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CPI da Água em Manaus cobra explicações

Líder do prefeito, vereador Leonel Feitoza afirma que a prefeitura terá que explicar o processo de privatização da Cosama 29/03/2012 às 07:52
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Vereador Leonel Feitoza promete cobrar respostas da Prefeitura de Manaus
FABÍOLA PASCARELLI Manaus

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Água, vereador Leonel Feitoza (PSD), disse ontem que irá cobrar explicações da Prefeitura de Manaus sobre todas as questões que envolvem a privatização do serviço de abastecimento de água, contrato de concessão e repactuação de contrato com a empresa Águas do Amazonas. A declaração foi dada durante a primeira reunião ordinária da CPI, na Câmara Municipal de Manaus. Feitoza é o líder do prefeito na CMM.

“A Prefeitura terá que dar explicações sobre o que foi feito, o que não foi feito, quantas multas foram aplicadas, quantas a empresa pagou, em que são baseados os reajustes da tarifa, por que não foi criada a tarifa social, entre outras questões”, afirmou Leonel Feitoza.

O vereador afirmou ainda que, após a análise de toda documentação, a comissão poderá convocar técnicos e secretários da administração municipal e das gestões anteriores para prestarem esclarecimentos. Leonel Feitoza não descartou a possibilidade, caso seja necessário, de também convocar os ex-prefeitos Serafim Corrêa (PSB), Alfredo Nascimento (PR), o ex-governador Eduardo Braga (PMDB) e o prefeito Amazonino Mendes (PDT).

No dia 2 de abril, membros da comissão vão visitar a estação de captação de água, na Ponta do Ismael, na zona Oeste. Serão marcadas visitas a estações de tratamento de água e esgoto, reservatórios, bairros das zonas Norte e Leste, além da estação de captação da Ponta das Lajes, que foi construída por meio do Programa Águas para Manaus (Proama).

O presidente da CPI da Água afirmou que os trabalhos do grupo serão realizados até o dia 12 de junho, mas não descartou a prorrogação por mais 15 reuniões ordinárias, caso haja necessidade. As reuniões ocorrerão às segundas e quartas-feiras, após as sessões plenárias.

O vereador Wilton Lira (PDT) foi o único dos sete membros que não compareceu à primeira reunião. Leonel Feitoza disse que o parlamentar justificou a ausência e informou que teve problema familiar.

O vereador Waldemir José (PT) fez seis requerimentos para obtenção de documentos. Ele quer cópias de todo o processo que criou a empresa Manaus Saneamento e a venda da concessão do serviço de água para o grupo francês Suez; do contrato de mudança do grupo Suez para os atuais acionistas da Águas do Amazonas, do ato de autorização do poder público municipal para que essa mudança fosse efetuada sem nova licitação; de relatórios e de pareceres que tratam das obrigações, metas e investimentos inseridos no contrato de concessão da estatal firmado no ano de 2000.

Tarefa

O procurador da CMM, Eduardo Falcão, foi designado ontem para pedir da Prefeitura de Manaus, Águas do Amazonas e Arsam, os documentos necessários à análise da comissão. O prazo estabelecido para envio dos documentos é de sete dias.