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Cotidiano, Polícia, Perícia Técnica, Investigação Forense, DNA, Laboratório de DNA

Crimes no Amazonas poderão ser desvendados a partir de material genético

Uso de material genético foi regulamentado e laboratório do Amazonas poderá fazer armazenamento, além de comparações 30/04/2012 às 13:00
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O laboratório de DNA do Amazonas é referência em análises na Região Norte
Maria Derzi Manaus

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia (24), a regulamentação para a criação de um Banco de Dados Nacional de DNA, dentro dos parâmetros do Sistema de Indexação de DNA Combinado (Codis), que já vem sendo testado no Brasil, seguindo normas constitucionais e internacionais de direitos humanos.

A medida visa auxiliar as investigações e facilitar a elucidação de crimes violentos, como foi o caso que ocorreu no mês de março, em Manaus, quando uma simples gota de sangue, literalmente, relacionou a vítima, o estudante Bruno Menezes de Souza, 18, ao principal suspeito do crime, o polícia militar Marcos Oliveira.

Também a partir dessa pista, houve maior evidência sobre a ligação do suspeito com a morte do amigo de Bruno, Ewerton Fellype Marreiros.

Além desse caso, o Amazonas já possui vários “finais felizes” garantidos pelo teste de DNA forense. Um deles foi o homicídio da cobradora de ônibus Eliane da Silva, encontrada estrangulada no bairro Jorge Teixeira em outubro de 2011.

Um cano de PVC, que estava próximo ao corpo, foi identificado contendo material genético da vítima. Foi elaborado um perfil genético do autor e dois homens que foram apontados como suspeitos tiveram seus perfis comparados.

Nenhum deles foi arrolado no crime por não estarem dentro do perfil genético estabelecido na cena do assassinato. O exame também ajudou a identificar o autor dos estupros de duas meninas de 13 e 14 anos de idade que foram mortas no Município de Urucará – situado a 270 quilômetros de Manaus.

O estuprador foi encontrado entre 11 perfis genéticos analisados.

Desde 2007, o Laboratório de DNA da Polícia Civil do Amazonas vem desvendando casos onde são encontrados vestígios biológicos.

Segundo a diretora do Departamento de Polícia Técnica Científica do Amazonas, Meire Helen Lopes, o Amazonas é referência nessas análises na Região Norte.

“O laboratório faz os exames de maneira comparativa. Os vestígios encontrados no local são comparados com os dos suspeitos e das vítimas. Na realidade é todo um conjunto: coleta, investigação”.

As análises são realizadas a partir de vestígios encaminhados pelo IML ou pela criminalística.

“Nós traçamos o pefil genético dessas amostras e depois iniciamos as comparações. Se der positiva, fazemos uma análise estatística, dentro da quantidade de perfis genéticos da população. Se novamente der positivo, o suspeito vai ser incriminado. Se der negativo, vamos procurar outro. Mas, sempre é preciso ter o suspeito”, disse.

Banco nacional
No Sistema de Indexação de DNA Combinado Brasileiro (Codis) serão inseridos materiais genéticos coletados pela perícia forense como vestígios de sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele.

Esse material permanecerá em caráter sigiloso e deverá ser gerenciado por uma unidade oficial de perícia criminal nacional, que terá acesso às informações coletadas nos bancos de DNA brasileiros dos Estados, conforme medida prevista no Projeto de Lei 2458/11.

A utilização desse material para qualquer fim que não for desvendar crimes, implicará na em penas civis e criminais.

Comparação entre terceiros
A análise do material captado na cena do crime e encaminhado ao laboratório é feita através da chamada “amplificação” do DNA.

“Pegamos a amostra que às vezes está em uma célula, colocamos em milhões de células e aí podemos visualizar. Depois a gente sequencia aquele perfil e depois compara os perfis obtidos pelo aparelho”, disse a diretora. As análises podem ser feitas através de amostras retiradas das vítimas, dos suspeitos ou de terceiros.

“No caso do Bruno foi uma comparação indireta, um teste de paternidade, quando o suspeito ou a vítima não estão presentes. Mas temos os pais do suspeito. Tenho como saber se esses dois indivíduos geraram um descendente com aquele vestígio. Temos como saber se tem possibilidade daquelas pessoas terem gerado um filho com aquele perfil genético”, explicou.

Preservação da cena do crime
Para que o exame possa dar certo é necessário que haja uma interação com a sociedade, desde a hora em que o crime é descoberto. Daí a necessidade da preservação da cena do crime e da colaboração da população.

“O perito chega ao local do crime e identifica todos as características que podem gerar vestígios. Por isso, as pessoas tem que ter consciência em não mexer, não interferir na cena do crime. Porque quanto mais vestígios forem coletados, maiores as chances de identificarmos o autor”, explicou a diretora do Departamento de Polícia Técnica Científica do Amazonas, Meire Helen Lopes.

O prazo para liberação dos testes de DNA e a probabilidade dependem da qualidade do vestígio. “Quando eu faço a comparação com o suspeito e é realmente o suspeito, a análise dá 99,99% de certeza. Se aquele vestígio não pertencer àquela pessoa ou ao filho daquele casal, nem a comparação é possível fazer”, disse.