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Cronograma de trabalho da MP dos Portos é apresentado

A agenda prevê que as audiências públicas ocorram nas próximas três semanas, até o dia 20 de março 27/02/2013 às 18:25
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O relator da MP dos Portos deve apresentar parecer sobre a Medida no dia 3 de abril
acritica.com Manaus

O senador Eduardo Braga (PMDB/AM) apresentou nesta quarta-feira (27), na Comissão Mista que vai apreciar a Medida Provisória nº 595/2012, o cronograma de trabalho. Braga é relator da matéria e propôs requerimento solicitando a realização de audiências públicas para ouvir diferentes segmentos ligados à MP dos Portos, como é conhecida a Medida. Os membros da Comissão aprovaram o requerimento apresentado pelo relator.

A agenda prevê que as audiências públicas ocorram nas próximas três semanas, até o dia 20 de março. Já na próxima semana, entre os dias 5 e 6 de março, os parlamentares receberão os representantes de federações nacionais dos trabalhadores portuários. Para a semana seguinte, entre os dias 13 e 14, a Comissão Mista ouvirá representantes da iniciativa privada, os operadores portuários – representando um segmento – e os usuários de portos, como a Confederação Nacional da Indústria e a Confederação Nacional da Agricultura – representando outro. 

Na última semana prevista para as audiências públicas, no dia 20, representantes do governo falarão sobre a MP dos Portos. Serão convidados representantes dos ministérios dos Transportes, do Trabalho, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Secretaria de Especial de Portos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. Além desses segmentos, a Comissão Mista deve receber também especialistas do setor de logística e portos, como economistas e engenheiros.

Ainda conforme o cronograma aprovado, o relator deve apresentar parecer sobre a Medida no dia 3 de abril. A apreciação do relatório pela Comissão Mista está prevista para o dia 10 de abril.

Braga defendeu a pluralidade do debate ao apresentar a proposta de cronograma de trabalho. Para o senador, todos devem ter espaço para falar durante as audiências públicas. “Não posso dar um peso e uma medida a um grupo e outro peso e outra medida a outro grupo. Isso não faz parte da minha política, não trabalho assim”, declarou.

Setor Produtivo

Antes da reunião da Comissão Mista, o relator da MP 595/2012 almoçou com agricultores, comerciários e empresários do setor de transportes. O almoço, organizado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), foi para discutir a importância da MP para o setor produtivo.

A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (PDT/TO), explicou que o encontro - onde também estiveram representantes da Confederação Nacional do Transporte (CNT), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), além de outros senadores e deputados - era uma demonstração de apoio à Medida. A senadora apresentou uma pesquisa em que o Brasil aparece em 130º lugar em eficiência dos portos, o que deixa o país em situação desfavorável em relação a outros países.

Eduardo Braga disse que tem ouvido todos os setores que podem ser atingidos pela Medida e reiterou que será neutro em relação a todos os argumentos a favor e contra a matéria. No entanto, o senador disse considerar a MP importante para resolver uma série de questões necessárias para o desenvolvimento do país. 

“É preciso reconhecer que o Brasil precisa avançar e melhorar sua competitividade em relação aos portos de outros países. E essa MP é importante para que o país possa crescer e gerar mais emprego e renda”, pontuou.

Com informações da assessoria.