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SEM CONDIÇÕES

Defensor público diz que Vidal Pessoa não é segura: "Ali é uma masmorra medieval"

O defensor Roger Moreira entrou com uma ação no TJ para interditar totalmente a Cadeia Vidal Pessoa. Segundo ele, o prédio não tem condições para receber presos 03/02/2017 às 11:19
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(Foto: Clovis Miranda/ACritica)
Amanda Guimarães Manaus (AM)

O defensor público Roger Moreira de Queiroz, que entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Amazonas para interditar totalmente a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, afirmou nesta sexta-feira (03), que a unidade prisional “não é um ambiente seguro para os presos”. Segundo ele, o prédio não tem condições para receber pessoas."Ali é uma masmorra medieval".

Com fundamentação nas Leis de Execuções Penais, o defensor da Vara Especializada na Defesa dos DH, comentou que desde a desativação da cadeia em outubro de 2016 acompanha a situação da unidade. Ele afirma que o local apresenta diversas falhas de segurança.

“Para a Vidal ser desativada foi um longo processo. Depois tivemos a sua reativação, que foi feita sem qualquer tipo de reforma. Quando os presos foram transferidos depois do massacre que aconteceu no Compaj nos primeiros dias eles dormiram todos juntos na enfermaria do local. Não é um ambiente seguro, pois está em condições precárias.  Além de apresentar várias falhas de segurança”, ressaltou Queiroz. 

O defensor também acrescenta que por conta das ruins condições apresentadas na unidade prisional, outros massacres podem acontecer. Na última vistoria realizada no dia 31 de janeiro, foram encontrados materiais irregulares, pois os presos conhecem tanto o local que sabem onde tudo está escondido.

“Na última vistoria, os órgão de segurança pública encontraram diversas irregularidades, como celulares e equipamentos. Muitas pessoas se perguntam como eles (presos) conseguem tudo isso, porque estão em regime fechado. Mas o fato é que dentro da Vidal eles sabem onde está escondido tudo. Ali é uma masmorra medieval. Tem lixo acumulado e muito rato”, disse.

Após o pedido da justiça para a interdição da Vidal Pessoa, a Defensoria Pública aguarda o posicionamento do Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais. “Vamos ficar acompanhando o que vai ser decidido nos próximos dias. O juiz pode indeferir o pedido sem analisar, mas vai precisar fundamentar a decisão. Se ele for contra a nossa solicitação, quero saber quais serão as justificativas apontadas por ele”, explicou o defensor.  

Na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa se encontram presos provisórios, aqueles que ainda não foram julgados pelas suas ações. “Muita gente diz que a vida de um preso não vale, mas chamo isso de senso comum. Olhando para o critério da justiça, olhamos que na Vidal se encontram presos provisórios, que aguardam julgamento. Esse preso é inocente até que se prove ao contrário, então ele tem todos os direitos. Não pode ser colocado em um ambiente sem água, por exemplo,”, opinou Queiroz, lamentando o massacre que aconteceu no sistema presidiário do Amazonas.

“Não podemos deixar de utilizar os Direitos Humanos. Não podemos deixar que as coisas voltem a tomar as proporções que tomaram. Precisamos evitar tragédias”, afirmou.

Questionado para onde os presos iriam, caso o pedido da interdição da defensoria fosse aceito pelo juiz das Vara de Execuções Penais, o defensor comentou que a transferência de presos é uma solução.

“Nós como defensoria estamos trabalhando para que alguns presos da Raimundo Vidal possam responder em liberdade. Isso pode diminuir o número de pessoas no local. Já os outros presos que cometeram crimes mais graves podem normalmente serem transferidos para outras unidades da cidade, como o Ipat e até mesmo o Compaj. A Vidal já tinha sido desativada”, comentou.