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Defensor público se coloca em suspeição e julgamento de “Macaxeira” é adiado

A alegação do defensor público se deu logo na abertura dos trabalhos e surpreendeu os presentes no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizado no bairro São Francisco, Zona Centro-Sul de Manaus. 02/08/2012 às 16:50
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A rebelião aconteceu em 2002
acritica.com* Manaus

O julgamento do réu Elmar Libório Carneiro, o “ Macaxeira”, acusado de participação na chacina ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em 2002, foi adiado na manhã desta quinta-feira (02). O defensor público Clóvis Roberto Barreto, que realizaria a defesa do réu, se colocou em suspeição para acompanhar o julgamento. Uma nova data será marcada para que “Macaxeira” seja levado a júri popular no ano que vem.

A alegação do defensor público se deu logo na abertura dos trabalhos e surpreendeu os presentes no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizado no bairro São Francisco, Zona Centro-Sul de Manaus. Em sua justificativa, Barreto informou que, à época da chacina, defendeu os interesses da família de um dos detentos assassinados, Lindemberg Maia Littaif, e que o fato poderia impedir a relação de confiança entre as partes, pois “Macaxeira” não teria uma defesa técnica. Segundo o defensor público, ele tomou conhecimento da situação no dia anterior à audiência.

O juiz Mauro Antony, que dirigia a sessão, solicitou a manifestação do representante do Ministério Público do Estado (MPE-AM), promotor de Justiça Ednaldo Medeiros, que foi desfavorável à suspeição do defensor. Na avaliação do promotor, o processo no qual o defensor atuou anteriormente se tratava de um procedimento civil, não implicando na atuação penal. Da mesma forma, o juiz reafirmou que a lei não coloca impedimento nesse tipo de situação.

Pedido de anulação do processo

O defensor público Clóvis Roberto Barreto insistiu no acatamento da alegação de suspeição e solicitou ainda a anulação do processo, pois, de acordo com ele, o réu não teve uma defesa técnica adequada oferecida pela Assessoria Jurídica do Compaj, ferindo o direito de “Macaxeira” a ampla defesa.

Diante das afirmações, o juiz Mauro Antony decidiu adiar o julgamento e deverá apreciar o pedido de anulação do processo. “Alegações finais já foram juntadas ao processo e a pronúncia transitou em julgado. O pedido será degravado e juntado aos autos. Depois de tudo isso, irei decidir”, afirmou o magistrado, explicando que, em caso de anulação do processo, será aberta nova oportunidade para alegação final da defesa de “Macaxeira” e será feita uma nova pronúncia do acusado. 

Elmar Carneiro, com 46 anos, é acusado de participação na chacina que resultou na morte de 11 pessoas - dez detentos e um agente penitenciário -, e quatro tentativas de homicídio. O crime aconteceu no dia 25 de maio de 2012, durante uma rebelião no Compaj. Para o julgamento que ocorreria nesta quinta, foram convocadas 25 jurados e 12 testemunhas.


*Com informações de assessoria