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Defesa de Melo e Edilene vai entrar com recurso para reduzir valor da fiança

O valor da fiança estipulado pelo TRF1 para o casal ficou em 400 salários mínimos, o que equivale a R$ 381,6 mil 18/04/2018 às 19:32 - Atualizado em 18/04/2018 às 19:36
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O ex-governador José Melo e a ex-primeira-dama Edilene Oliveira. Foto: Reprodução/Internet
Vitor Gavirati Manaus (AM)

A defesa de José Melo afirmou que pretende entrar com um recurso no Supremo Tribunal Judiciário (STJ) para tentar reduzir o valor da fiança imposta para a liberação do ex-governador e da ex-primeira-dama Edilene Oliveira, presos em fases da operação “Maus Caminhos”, da Polícia Federal, que investiga desvios milionários em verbas destinadas à Saúde no Amazonas.

Nessa terça-feira (17), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu habeas corpus parcial ao casal, determinando o pagamento de 400 salários mínimos (R$ 381,6 mil) como fiança e o uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento após a saída da prisão.

Segundo o advogado do casal Melo, José Carlos Cavalcanti Junior, o valor da fiança – que pode ser entregue em forma de bens e deve ser pago integralmente – não foi reunido pela defesa.

“Estamos tentando ainda buscar algum bem que faça frente ao valor, mas isso não é uma situação simples, o valor é muito alto. A opção que nós temos é recorrer, propor um novo recurso ao STJ para equacionar esse valor. Realmente, é impossível para o José Melo fazer frente a isso”, afirmou.

Ainda de acordo com Cavalcanti Junior, o recurso no STJ deve ser impetrado após a publicação do acórdão com a decisão do TRF1 sobre o habeas corpus, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (19).

“Com certeza, vamos recorrer porque a gente não tem condições de fazer frente a esse valor. A outra opção é que alguém da família consiga, de alguma forma, um bem ou o valor que possam fazer frente a isso”, comentou o advogado, ressaltando que não há previsão para o pagamento da fiança.

A defesa está confiante de que o valor possa ser reduzido, tendo como referência a redução feita no caso de Mouhamad Moustafa, empresário preso no âmbito da operação “Maus Caminhos” e apontado como líder da organização criminosa que desviou cerca de R$ 110 milhões do Fundo Estadual de Saúde.

Melo fez avaliação médica para depressão

Sobre os constantes rumores de que o ex-governador do Amazonas começou a apresentar sintomas de depressão após ser preso, em 21 de dezembro do ano passado, advogado se limitou a revelar que Melo realizou uma avaliação médica recentemente. “Nós vamos aguardar o resultado”, disse.

Prisão de José Melo

José Melo foi preso pela Polícia Federal na manhã do dia 21 de dezembro de 2017, durante a operação Estado de Emergência, uma das fases da operação “Maus Caminhos”. Em 2016, a PF afirmou que mais de R$ 110 milhões foram desviados. Segundo a PF, Melo recebia pagamentos periódicos de membros de organização criminosa.

O ex-governador chegou a criar um “gabinete de crise” para facilitar os recebimentos dos pagamentos de propina. O gabinete seria composto pelas secretarias estaduais de Saúde, Casa Civil, Fazenda e Administração e Gestão, cujos secretários titulares à época foram presos durante a deflagração da segunda fase da “Maus Caminhos”, nomeada de “Custo Político”.

Cinco dias após a prisão, Melo chegou a ser liberado após audiência de custódia, mas foi preso novamente no último dia de 2017 após decisão da juíza federal Ana Paula Serizawa.

Prisão de Edilene

A esposa de José Melo, Edilene Oliveira, teve a prisão preventiva decretada no dia 4 de janeiro deste ano, com o marido já preso, após decisão da juíza federal Jaíza Maria Pinto Fraxe.

O ex-governador e a ex-primeira-dama estavam ameaçando as testemunhas da operação Custo Político, desdobramento da operação “Maus Caminhos”. Segundo a juíza, os dois envolvidos teriam também ocultado e destruídos elementos de provas.

"Há elementos claros de interferência indevida dos investigados na investigação criminal, na intimidação de testemunhas, na ocultação de bens, na potencial continuidade da prática do crime permanente da lavagem de dinheiro", apontou na decisão, à época.

Na decisão que determina a prisão preventiva do ex-governador José Melo de Oliveira e de sua esposa, Edilene Gomes de Oliveira, a juíza Jaiza Fraxe trata o casal como principal idealizador do esquema descoberto na “Maus Caminhos”.

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