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Manaus
OPERAÇÃO

Delação involuntária: ‘ostentação’ nas redes sociais entregou ex-secretária

Chefe do MP atribuiu sucesso da Concreto Armado a parceria entre os órgãos de controle, capacitação e tecnologia de monitoramento 21/04/2018 às 17:58 - Atualizado em 22/04/2018 às 07:02
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Nais Campos Manaus

O aparato tecnológico, uma equipe de promotores de justiça e técnicos especializados e o intercâmbio de informações entre os órgãos de controle definiram o êxito da operação “Concreto Armado”, na avaliação do procurador-geral de Justiça Fábio Monteiro. A operação foi deflagrada na quarta-feira pelo Ministério Público do Estado (MP-AM) em parceria com a Polícia Civil do Amazonas e culminou na prisão da ex-secretária Waldívia Alencar.

Recursos como interceptações telefônicas, com equipamentos de última geração e o laboratório “lavagem de dinheiro”, que permite fazer o cruzamento de dados bancários, saída e destino de valores e movimentações com cartões de crédito, contribuíram para que o MP-AM investigasse, com profundidade e rapidez, o caminho da corrupção de servidores e ex-servidores públicos e o combate a organizações criminosas.

O alvo da operação foi  a ex-titular da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) Waldívia Alencar. Segundo investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ela acumulou um patrimônio milionário adquirido por meio de fraudes em licitações e superfaturamento de obras.  O MP-AM pediu o bloqueio de 22 imóveis residenciais e comerciais registrados em nome da ex-secretária ou de familiares, no Amazonas e em Santa Catarina, além de cinco veículos de luxo, avaliados em mais R$ 12 milhões. Ela está presa temporariamente. 

Ostentação

“As ostentações da ex-secretária, divulgadas em redes sociais, chamaram a atenção dos órgãos de controle, como TCE, MPC e TCU e serviram para o andamento das investigações do MP”, revelou o procurador-geral de Justiça Fábio Monteiro em entrevista para A CRÍTICA, na qual ressaltou que agentes públicos com indício de enriquecimento ilícito, via de regra, se denunciam ao divulgar vida luxuosa pelas redes sociais. 

Essas mídias deram pistas importantes para a “Concreto Armado”, mas o fator determinante da apuração foram o uso de tecnologias de monitoramento e investimento nas técnicas de atuação dos promotores e peritos envolvidos no caso, que traçaram o mapa da corrupção e dos desvios de recursos públicos no Estado. Fábio Monteiro elenca os instrumentos de escuta telefônica e o laboratório que identifica o caminho da lavagem de dinheiro como uns dos principais aliados para o rastreamento do crime. “Sem as novas tecnologias e equipamentos de ponta não se conseguiria identificar com profundidade, rapidez a todas essas situações”, disse Fábio Monteiro.  

Escutas telefônicas
O monitoramento de possíveis ações criminosas via telefone evoluiu e foi ampliada a cobertura das  interceptações telefônicas. “No passado, as ligações originadas e recebidas não ficavam gravadas, e atualmente há equipamentos que, após a apreensão do aparelho pode absorver mensagens de vídeo, áudio e texto e, inclusive deletadas”, detalha Monteiro.

Já o laboratório “lavagem de dinheiro”, adquirido por convênio com o Ministério da Justiça, instrumentaliza os técnicos e peritos do MP-AM a cruzar dados  bancários e de outras fontes, como Receita Federal, em velocidade capaz de resolver em horas o que anteriormente poderia levar semanas ou meses.

Compra de softwares e capacitação

Durante o ano passado, o Ministério Público do Estado (MP-AM) não conseguiu dar fluidez as ações de investigações por falta de material humano e de equipamentos, o que diminuiu a frequência das operações no Amazonas, segundo o procurador-geral de Justiça Fábio Monteiro.  

O chefe do MP-AM relatou que havia grandes dificuldades de logística e pessoal especializado para análises de documentos e bens apreendidos no decurso das ações. “Nós usamos 2017 para investir em equipamentos (softwares) e na capacitação dos nossos promotores e técnicos. Pois a questão não é apenas a operação e sim o pós-operação que dá mais trabalho para as investigações, as análises dos dados, e também a necessidade de se aperfeiçoar os membros que compõem os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), assessores, técnicos e peritos”, explicou.

Esse investimento em  mão de obra especializado envolve conhecimentos em áreas que o promotor não opera no dia a dia, como análise de dados, entender sobre a lavagem de dinheiro, terminologias contábeis, conhecimento profundo de questões de patrimônio público e de leis de improbidade. 

Parceria e movimentações financeiras

A operação “Concreto Armado”, que culminou com a prisão da ex-secretária da Seinfra, Waldívia Alencar marcou um novo método de compartilhamento de informações, por meio de assinaturas de termos de cooperação técnica entre o MP-AM e outros órgãos de controle, como Ministério Público de Contas (MPC), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal, polícias Civil e Federal e os Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). 

No processo de investigação da operação contra o desvio de recursos públicos na Seinfra foram fundamentais as informações repassadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado à Receita Federal. O MP-AM teve acesso a relatórios de movimentações atípicas das contas de Waldívia e de seus familiares. As informações do Gaeco de Santa Catarina, que identificou os imóveis e outras transações com indícios de fraude  ajudaram a fechar o cerco tanto a ex-secretária. No dia em que a operação foi deflagrada, o MP-AM divulgou para a imprensa uma lista com 22 imóveis em nome de Waldívia ou de pessoas ligadas a ela, cinco deles em Florianopolis. 
 

 

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