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Delegacia especializada em crimes cibernéticos deve inaugurar em 120 dias no Amazonas

Fraudes, empréstimos e compras não autorizadas, calúnia e injúria são alguns dos crimes mais comuns cometidos pela Internet e que serão investigados pela especializada, que deve inaugurar em 120 dias 26/08/2012 às 12:10
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Gracie Araújo foi surpreendida por transações realizadas de forma fraudulenta, pela Internet, em sua conta bancária
Maria Derzi Manaus

Há três anos, a radialista Gracie Araújo foi vítima de um golpe através da Internet. A falta de segurança no sítio eletrônico do banco Bradesco - onde podem ser feitas operações financeiras, como empréstimos, compras, retiradas e transferências - possibilitou que um cracker (hacker que usa suas habilidades para fins criminosos) realizasse um empréstimo em nome de Gracie, mesmo sem o consentimento ou assinatura dela.

“Fiquei sem chão quando descobri na minha conta uma dívida de cerca de R$ 2 mil, descontada em parcelas que não autorizei. E, pior, o valor nunca chegou a ser creditado na minha conta. Foi alguém quem crackeou minha conta e eu fiquei com o prejuízo”, lembrou.

Ao constatar a fraude, ela entrou em contato com o banco, que não resolveu o problema. “Tive  que ficar pagando uma conta que não fiz e, como não teve acordo com o banco, tive que recorrer à Justiça.  Foram três anos, mas consegui ‘vencer’ o processo. Mas até a decisão final, foi muito desgastante e um prejuízo para mim. Nunca pensei que seria vítima desse tipo de crime cibernético”, contou Gracie.

Nova delegacia
Casos como de Gracie e de muitas outras pessoas que tiveram suas vidas financeiras e pessoais exploradas ou expostas através da Internet, vítimas de crimes cibernéticos, aumentaram cerca de 40%, em Manaus, desde o ano passado, segundo a Polícia Civil. 

Esses crimes, que fazem mais de 77 mil vítimas no Brasil todos os dias e geram prejuízos de mais de R$ 60 bilhões, segundo a empresa de cibersegurança Norton, passarão a ser investigados também em Manaus, pela Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos do Amazonas, que deve ser implantada dentro de 120 dias.

A especializada funcionará, provisoriamente, na sede de Delegacia Geral (DG), no bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste,  estará apta a receber denúncias e investigar crimes on-line.

“A delegacia vai concentrar todos os crimes que acontecem no meio virtual, como injúrias, calúnia, difamação e pedofilia. A maior parte desses crimes tem como vítimas o consumidor. São pessoas que têm a senha do banco roubada, contas bancárias invadidas, cartão de crédito usado indevidamente em compras pela Internet ou mesmo fazem compras em sites coletivos inexistentes e percebem que foram enganadas”, explicou o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Mário Aufiero.

Denúncias
Mas, mesmo com a delegacia de crimes cibernéticos ainda em fase de projeto, já é possível denunciar crimes cibernéticos, segundo Aufiero. De acordo com ele, o cidadão que for vítima desse tipo de crime pode registrar uma denúncias em qualquer Distrito Integrado de Polícia (DIP). “Com a implantação da delegacia de crimes cibernéticos, as denúncias serão encaminhadas para a especializada, que vai realizar os procedimentos de investigação dos casos”, disse o delegado-geral adjunto.

Projeto de lei para uniformizar
Mas, como a população pode identificar, no seu cotidiano, os crimes cibernéticos ou virtuais e, como eles serão tipificados na legislação brasileira?  Para regulamentar esses crimes e enquadrá-los no Código Penal Brasileiro, foi elaborado o projeto de lei (PL) 2793/11, que aguarda aprovação no Senado. O projeto pretende combater e instituir penas e multas sobre esses delitos, cada vez mais comuns no Brasil.

De acordo com o PL, invadir, violar, adulterar ou destruir ‘dispositivo informático’ alheio,  conectado ou não à rede de computadores, como também produzir, oferecer, distribuir, vender ou difundir programas de computadores para obter vantagem ilícita vai virar crime, com pena de três meses a um ano de detenção e multa.

Já quem obtiver conteúdo, via on line ou não,  de  comunicações eletrônicas  privadas,  segredos  comerciais  e  industriais ou  informações  sigilosas não  autorizadas  pode ser condenado a prisão de seis meses a  dois anos e multa. E se, esse conteúdo for divulgado a terceiros ou comercializado, a pena aumentará entre um e dois terços.

Hoje, crimes como esses ainda precisam ser adequados aos parâmetros de outras leis para  serem investigados e considerados delitos.

Redes sociais mal utilizadas
A expansão das redes sociais proporciona, ao mesmo tempo, imagens e informações instantâneas que podem provocar desconforto e desagrado,em apenas um click.

Prova disso é a foto de uma  mulher apontando uma arma para um bebê, que circula pela rede social Facebook. Apesar de se tratar de uma montagem, gerou grande polêmica Brasil afora e milhares de mensagens de repúdio à moça foram reproduzidas, quase que instantaneamente.

O bullying virtual também é outro problema que surgiu com o crescimento das redes sociais, que dão uma amplitude bem maior para qualquer ‘brincadeira’ infeliz. É o caso de pessoas que são portadoras de necessidades especiais ou mesmo obesos que têm suas imagens relacionadas a piadas na Internet.

Também é possível ver, nas redes sociais, apologia à violência, como é o caso das brigas de estudantes de escolas públicas de Manaus, que são postadas no site youtube.com.

No dia 17 de julho, uma briga entre duas estudantes em frente à escola municipal Raimunda Eneida Cerquinho da Silva, no bairro Novo Israel, Zona Norte, foi compartilhada pelos próprios alunos nas redes sociais.