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Denúncias de violência contra homossexuais cresce no Amazonas

Este ano já foram registrados 13 casos de algum tipo de violência (agressão verbal e física, discriminação em razão da orientação sexual, violência psicológica e ameaça). Há ainda relato de constrangimento no local de trabalho 04/09/2012 às 20:44
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Parada do Orgulho Gay vai pedir basta a homofobia
Thiago Gonçalves Manaus (AM)

Os índices de violência fruto da intolerância contra homossexuais cresceram no Amazonas. Dados da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos (Sejus) mostram que houve aumento dez vezes maior dos registros a partir de 2011, quando o órgão registrou duas denúncias.

Este ano já foram registrados 13 casos de algum tipo de violência (agressão verbal e física, discriminação em razão da orientação sexual, violência psicológica e ameaça). Há ainda relato de constrangimento no local de trabalho.

Os números do Departamento de Direitos Humanos da Sejus do Amazonas revelam que a discriminação lidera entre os tipos praticados contra os homossexuais, sendo o espaço público o local das agressões, na maioria dos casos. Os agressores estão entre parentes, vizinhos, colegas de escola e trabalho, desconhecidos, e até atendente de unidade de saúde.

De acordo com o diretor interino do Centro de Referência em Direitos Humanos, Cidadania e Combate a Homofobia (CRCH-Sejus), Cristiano Chíxaro, aumentou o número de vítimas que procuram o departamento ou entram em contato com o 'Disque 100' para fazer as denúncias.

"É uma grande demanda de pessoas que sofrem agressões psicológicas (discriminação). Para as vítimas, nós oferecemos acompanhamento de assistentes sociais, pisicólogos e assistência jurídica para orientá-las", diz Chíxaro.

Relatório nacional
Em 2011, cento e quarenta e cinco violações contra homossexuais foram reportadas ao poder público no estado do Amazonas, segundo relatório da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) do Governo Federal, sobre a violência homofóbica no Brasil, baseado nas notícias publicadas na imprensa e de registros feitos em órgãos públicos.

Das 145 denúncias, Manaus registrou mais da metade dos casos. Um total de 116 violações de direitos humanos contra a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT). Os dados também apontam que 13 homicídios ligados a violência contra homossexuais foram noticiados na imprensa amazonense.

Parada Gay
O evento Parada do Orgulho LGBT que será realizado no dia 16 de setembro deste ano vai intensificar as campanhas de conscientização sobre os direitos humanos e sociais e promover movimentos contra a homofobia.

Além de chamar a atenção sobre a importância da prevenção as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/Aids), a edição deste ano traz o tema "Homofobia tem solução: educação e criminalização".

A representante da Associação da Parada do Orgulho Lésbico, Gay, Bissexual e Travesti, Bruna La Close, reforça que a questão precisa ser acompanhada e discutida pelas autoridades, bem como no ambiente escolar.

"Nós verificamos que os índices de violência são altos. A demanda de gays que procuram por ajuda é grande. Vamos cobrar os órgãos de segurança. Queremos que se fale mais sobre homossexualidade nas escolas", disse. "Também queremos a votação do projeto que criminaliza a homofobia", completa.

A coordenação espera um público de 200 mil pessoas. As manifestações aconteceriam no dia 10 de junho, mas foram adiadas. A decisão foi uma medida solidária às vítimas da cheia dos rios no Amazonas, segundo a organizadora. A Parada anterior reuniu cerca de 120 mil pessoas, segundo estimativas da Polícia Militar.

Legislação

Tramita no Senado, aguardando votação, o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 122 de 2006 (PLC 122/2006 ou PL 122) que tem por objetivo criminalizar a homofobia no Brasil.

A proposta começou a tramitar na Câmara em 2001 e foi aprovado pelos deputados em 2006. A PLC tipifica crimes de discriminação por gênero, sexo e orientação sexual ou identidade de gênero e iguala os crimes ao racismo.

O projeto encontra-se na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal do Brasil, sob a relatoria da senadora Marta Suplicy (PT -SP). A bancada religiosa é contra a proposta.