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Denúncias provocam saída de corregedora-geral da Defensoria Pública do AM

Eleita a mais votada para o posto em uma lista tríplice, Ilmair Siqueira pediu exoneração do cargo após ser acusada de mudar regras para favorecer colega 19/03/2013 às 11:58
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Corregedora Ilmar Siqueira promoveu alterações no relatório que controla a produtividade dos defensores públicos
Lúcio Pinheiro ---

Ausente em 97% dos municípios do Amazonas, a Defensoria Pública do Estado (DP-AM) se ocupou na última semana em administrar briga de defensores por promoção em Manaus, que acabou resultando no pedido de exoneração da corregedora-geral do órgão, Ilmair Siqueira.

A corregedora entregou o posto depois da recusa do defensor-geral Ricardo Trindade em apontar os defensores que estariam acusando-a de tentar beneficiar o subcorregedor-geral, Clóvis Barreto, em processo de promoção dentro do órgão.

Ilmair estava há um ano no cargo. Eleita a mais votada para o posto em uma lista tríplice, a corregedora, de 62 anos, assumiu a corregedoria pelas mãos de Trindade, que chegou ao comando da DP-AM no mesmo período, março de 2012.

Uma das tarefas da corregedora era receber os relatórios mensais de produtividade dos colegas de trabalho. Este ano, Ilmair decidiu alterar a composição do relatório, defendendo melhoria da qualidade das informações prestadas nos documentos.

Segundo o defensor-geral, a medida de Ilmair, que segundo ele não tinha o respaldo dele e nem do Conselho Superior do órgão, foi criticada. Ainda este ano, a DP-AM vai realizar processo de promoção de defensores de 2ª classe para a 1º classe.

De acordo com Trindade, uma das alterações feitas por Ilmair no relatório, como a retirada da informação do número de petições iniciais, que foi substituída pela informação de “número de ações ajuizadas”, favorecia defensores que trabalham em fóruns. E prejudicaria os profissionais que prestam serviços fora dos fóruns. A produção é um dos pontos analisados no processo de promoção por merecimento.

Trindade disse que a interpretação feita pela categoria foi a de que o defensor Clóvis Barreto, subcorregedor de Ilmair, seria beneficiado com a mudança no relatório. Barreto presta atendimento na área criminal, no fórum Henoch Reis. Pela prerrogativa do posto, teria a possibilidade de ter um número de ações ajuizadas maior que os demais. 

Avisada por Trindade da insatisfação dos colegas, a corregedora-geral exigiu que o corregedor-geral instaurasse um procedimento investigatório e apontasse quem a acusava de favorecer o subcorregedor.

Durante reunião do conselho da DP–AM, no dia 13, Trindade negou o requerimento de Ilmair para abrir a investigação. Irritada, a corregedora-geral entregou o cargo. Barreto também pediu exoneração.

O defensor-geral informou que, em um mês, o órgão realizará eleição para escolher um novo corregedor-geral. O cargo de subcorregedor foi ocupado pelo defensor Ulisses Falcão.

Defensora pública Ilmar Sigueira: “Tinha defensor que não entregava o relatório”

A defensora Ilmair Siqueira disse que desde que assumiu o posto, tenta corrigir falhas no órgão. Uma delas era as informações prestadas pelos colegas no relatório de produtividade. “Tinha defensor que não entregava o relatório há dois anos. E nem culpo eles, porque talvez eles não fossem nem cobrados por isso na administração passada”, disse a ex-corregedora.

Segundo Ilmar, a suspeita sobre o trabalho dela não tem fundamento. A defensora disse lamentar que o defensor-geral, Ricardo Trindade, com quem mantém amizade há 30 anos, tenha se recusado a abrir processo para apurar se ela estava cometendo algum ilícito.

“Ele foi omisso. Mas vou continuar respeitando o meu colega. Ele é um homem digno e correto. Apenas lamento que tenha dando ouvido a conversas de pessoas anônimas”, disse Ilmar.