Publicidade
Manaus
Manaus

Deputado da ALE-AM promete recorrer ao TSE para não perder mandato

Deputado deu entrada, ontem, a recurso no TRE-AM e prepara ação para discutir o caso no Tribunal Superior Eleitoral 20/04/2012 às 08:51
Show 1
José Lobo (à direita) já atuou como suplente de deputado até 2010. Ele e Wilson Lisboa (à esquerda) são do PCdoB
FABÍOLA PASCARELLI Manaus

O deputado cassado Wilson Lisboa disse, nessa quinta-feira (19), que seus advogados entraram com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para tentar mudar a decisão que lhe tirou o mandato por prática de Caixa 2 na eleição de 2010. Se não conseguir reverter a cassação, afirmou que ingressará com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Wilson Lisboa afirmou estar “tranquilo” e “confiante”. O parlamentar perdeu o mandato em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), no dia 10 abril, por prática de ‘Caixa 2’ nas eleições de 2010. “O TSE já deu outras decisões favoráveis em casos parecidos”, enfatizou ontem o deputado.

O processo foi movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com base na prestação de contas de Lisboa. O MPE colocou na denúncia imagens de Wilson Lisboa, no Município de Tabatinga, fazendo campanha sem que a viagem tenha sido declarada. Outra viagem não declarada, segundo o MPE, foi a que teve como itinerário Manaus, Nova Olinda, Novo Aripuanã, Manaus.

Segundo o MPE só esse deslocamento representa gasto de R$ 7 mil, que foram omitidos na prestação de contas do candidato. Esse valor representa 6% do total declarado à Justiça Eleitoral que foi de R$ 123 mil.

O deputado estadual afirmou que seu advogado iria ingressar com embargos de declaração no TRE-AM, nessa quinta, no último dia estipulado para o recurso. Lisboa disse que a alegação é de que as despesas não declaradas representaram apenas 2,7% da campanha dele, que custou
R$ 123 mil. “Não houve sonegação, foi apenas questão de erro formal”, disse o parlamentar.

O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Wander Góes, informou ontem que, na próxima semana, o suplente José Lobo (PCdoB) tomará posse no lugar do deputado estadual cassado Wilson Lisboa (PCdoB).

Segundo Wander Góes, Lisboa foi comunicado ontem pelo presidente da Casa, Ricardo Nicolau (PSD), da convocação do substituto. “Agora, será enviado ofício ao suplente, informando sobre a posse. A data dependerá da disponibilidade dele, mas será na próxima semana”, disse o procurador.

Na última quarta-feira (18), o TRE-AM enviou notificação à ALE-AM informando a cassação de Wilson Lisboa.

Processo extinto

Na última terça-feira (17), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) arquivou um processo de crime de responsabilidade contra Wilson Lisboa, que ficou 16 anos parado na 2ª Vara Criminal. O caso está sendo investigado pela Corregedoria do tribunal. Lisboa disse não ter conhecimento do motivo da paralisação. “Não sei. Eu lembro que era um processo de prestação de contas que eu tinha sido julgado revel”, disse. No processo, ele é acusado de desvio de recursos públicos e realização de obras sem licitação.