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Deputados da ALE-AM agem como espectadores no caso do 'Quinteto Fantástico'

Maioria dos parlamentares estaduais entende que deve esperar pelos resultados do grupo criado pelo governador 09/05/2012 às 08:06
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Presidente da ALE-AM, Ricardo Nicolau, quer aguardar comissão. Marcelo Ramos (no detalhe) quer atitude da Casa
KLEITON RENZO Manaus

Contrariando a função do Legislativo Estadual, de fiscalizar as ações do Governo do Estado, os deputados da Assembleia Legislativa (ALE-AM) decidiram, nessa terça-feira (8), esperar pelo resultado do trabalho da comissão, criada pelo governador Omar Aziz (PSD), para apurar as denúncias de irregularidades no concurso da Polícia Civil de 2009 que beneficiaram o grupo conhecido como “Quinteto Fantástico”.

A proposta de requerimento apresentado ontem pelo deputado oposicionista Marcelo Ramos (PSB), que pede a presença do procurador-geral do Estado (PGE), Clovis Smith, do delegado-geral da Polícia Civil, Mário César Nunes, e da diretora-presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Joésia Pacheco, para darem explicações sobre o assunto, não passou. Os deputados da base aliada de Omar cruzaram os braços.

“O governador Omar já criou uma comissão que está fazendo todas as investigações necessárias para que o governo possa tomar uma decisão e uma atitude sobre o problema”, afirmou o presidente da ALE-AM, deputado Ricardo Nicolau (PSD).

O presidente da Assembleia disse ainda que os deputados irão “acompanhar” o trabalho da comissão para, depois, se manifestarem. “Certamente vamos acompanhar o resultado desse trabalho para que a Assembleia possa se manifestar sobre o caso”, afirmou.

A mesma posição assumiram os deputados Marcos Rotta (PMDB), Sinésio Campos (PT) e Marco Antônio Chico Preto (PSD). O primeiro, vice-presidente da ALE-AM, afirmou que seria “prudente” por parte dos deputados esperar os 15 dias propostos por Omar. “Nada mais sensato do que aguardar. É um prazo curto e não tenho dúvida, que conhecendo o governador como conheço, ele já determinou uma investigação profunda”, elogiou Rotta.

Abordados pela reportagem de A CRÍTICA se ao “esperar” pelo governador, os deputados não colocariam em xeque a posição de fiscalizadores do Executivo, os deputados diminuíram a situação. “Essa é uma questão administrativa e não uma questão política. Como líder do governo é assim que eu vejo: uma condução administrativa do Executivo que precisa de um levantamento para apurar as origens”, disse o deputado petista Sinésio Campos, líder de Omar na ALE-AM.

Sinésio é cauteloso ao comentar o caso do “Quinteto Fantástico”. “Não estou defendendo os delegados. A questão é que ele (Omar) dá poderes aos seus secretários e assessores e às vezes estes são propensos à equívocos. Esta questão está sub judice e o governador vai pautar pela legalidade”, afirmou Campos.

A exemplo dos demais deputados, Marco Antônio Chico Preto, líder da maioria na Assembleia Legislativa, afirmou que o início da confusão partiu da decisão que permitiu aos candidatos fazerem o curso de formação. “A decisão autorizou o curso, e passando essa etapa o processo segue. Agora, se houve uma decisão contrária, aí será outra situação”, tentou explicar o parlamentar.

Alas entram em choque

O clima ficou pesado entre o deputado de oposição Marcelo Ramos (PSB) e o situacionista Marco Antônio Chico Preto (PSD), que trocaram farpas no grande expediente da Assembleia Legislativa. De um lado Ramos cobrava punição por improbidade administrativa ao governador Omar Aziz (PSD), no caso do “Quinteto Fantástico”, e do outro, Chico Preto afirmava que o governador não poderia se “penalizado”.

“O governador não pode se dar o direito de dizer que não sabia da situação. Este é um direito que ele não possui”, disparou Ramos.

“Isso (as declarações de Ramos) é puro proselitismo político, é forçar a barra e querer atribuir ao governador o crime de improbidade. Tudo o que foi feito (pelo governador) foi respaldado por orientações jurídicas”, disse Chico Preto.

Um requerimento apresentado pelo deputado Marcelo Ramos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa tenta trazer a discussão sobre a nomeação do “Quinteto Fantástico” para dentro do parlamento.

No documento, protocolizado nessa terça, o socialista pede a presença do procurador-geral do Estado, Clóvis Smith, do delegado-geral de Polícia Civil, Mário César Nunes, e da diretora do Cetam,e Joésia Pacheco. “A intenção é termos esclarecimentos sobre essas nomeações”, explicou Ramos.

Confrontado com as declarações de Ricardo Nicolau (PSD), de que a Assembleia iria esperar o resultado do trabalho da comissão de Omar, o parlamentar disse que “o presidente não é quem decide”. “Quem decide é o plenário, amanhã (hoje), vou cobrar que o requerimento seja votado”, afirmou Ramos.