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Deputados federais pelo Amazonas geram prejuízo de R$ 168 mil em faltas

As informações estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados. Juntos, os oito parlamentares acumularam 211 faltas entre fevereiro e agosto deste ano 28/08/2012 às 21:43
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Durante o ano de 2012 foram realizadas 124 sessões deliberativas na Câmara
Ana Carolina Barbosa Manaus

Os oito deputados federais pelo Amazonas acumularam, juntos, desde o início do ano legislativo até o dia 22 de agosto de 2012, 211 faltas a sessões ordinárias ou extraordinárias, nas quais acontecem as votações dos projetos encaminhados à Casa. Em valores, o número corresponde a R$ 168,8 mil, a maior parte não descontada em folha, já que poucas faltas não foram justificadas. O valor é fruto da multiplicação das faltas pelo valor que cada um dos parlamentares recebe por sessão: R$ 800.

O campeão em faltas até o momento é o deputado e candidato à Prefeitura de Manaus, Sabino Castelo Branco (PTB). Das 124 sessões deliberativas realizadas entre fevereiro e agosto, ele compareceu a 68 e faltou a 56, o equivalente a 45,2%. As informações estão disponíveis no portal da Câmara dos Deputados na internet. Conforme informações do site, Silas Câmara (PSD) foi o segundo colocado no que diz respeito às faltas, acumulando 43 delas, ou, 34,7%. O petista Francisco Praciano, que preside a Comissão Mista Suprapartidária de Combate à Corrupção no Congresso Nacional, ficou em terceiro no ranking dos faltosos, acumulando 26 faltas.

Na ordem, seguem Átila Lins (PSD), com 21 faltas; o prefeiturável Henrique Oliveira (PR), com 19 faltas; Rebecca Garcia (PP), com 18 faltas Pauderney Avelino (DEM), com 16 faltas e por último Carlos Souza, com 12 faltas.

 Descontos

 Conforme informações da Câmara dos Deputados, o salário de um deputado, atualmente, é R$ 26,7 mil, o equivalente ao teto constitucional, ou seja, o valor máximo a ser pago a um agente público, segundo a Constituição.

O subsídio leva em conta a presença do parlamentar às sessões deliberativas do Plenário, considerando o registro em todas as votações. As ausências não são descontadas caso o parlamentar se encontre em missão oficial no país ou no exterior e nos casos de doença comprovada por atestado de junta médica oficial, licença-maternidade, licença-paternidade e acidente, conforme os Atos da Mesa 67/1997 e 23/1999 (administrativos).

Parte das ausências dos parlamentares pelo Amazonas teve esta justificativa. Contudo, as não justificadas podem ser descontadas do salário, desde que o valor não ultrapasse os R$ 16,7 mil – o equivalente a 62,5% do salário do parlamentar. O restante, cerca de R$ 10 mil, será pago ao mesmo ele comparecendo ou não às sessões.