Publicidade
Manaus
Manaus

Desoneração do IPI em 2013 causará perda de mais R$ 24 milhões a município do Amazonas

A medida do governo foi tomada por causa do desempenho da economia em 2012, as estimativas de mercado mostram que o Produto Interno Bruto (PIB) fechará abaixo de 1% 27/12/2012 às 17:57
Show 1
IPI reduzido ajudou a “desafogar” o pátio das revendedoras de carros novos
acritica.com Manaus

O novo prazo para o fim da desoneração do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) vai causar uma perda de mais de R$ 24 milhões aos municípios amazonenses, e, o impacto nacional será de R$ 767 milhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2013, informa a Associação Amazonense de Municípios (AAM) baseado em estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A medida do governo foi tomada por causa do desempenho da economia em 2012, as estimativas de mercado mostram que o Produto Interno Bruto (PIB) fechará abaixo de 1%. As desonerações são para automóveis, móveis e produtos da linha branca. As renúncias terminariam no dia 31 de dezembro, e as a alíquotas voltariam ao normal. No entanto, anúncio do governo, no dia 19 de dezembro, prorrogou a medida para junho de 2013.

“Mais uma vez o governo federal corta na carne dos municípios, os pequenos principalmente, que só têm o FPM como fonte de renda, e não acena com qualquer tipo de compensação”, comenta o presidente da AAM que também é prefeito do pequeno município de Manaquiri, Jair Souto. Ele soma as perdas de seu município que é de R$ 256.152,37. “Esse valor causou grande perda para nossos serviços básicos, e, em alguns municípios, ocasionou dificuldades e prejuízos para o fechamento das contas dos atuais prefeitos”.

A estratégia preocupa a entidade municipalista, porque a iniciativa enfraquece a transferência do Fundo dos Municípios brasileiros. De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, só neste ano o benefício das políticas anticíclicas reduziram o FPM em quase R$ 2 bilhões. “E mesmo com o apelo dos Municípios, nenhum apoio financeiro por parte do governo foi conseguido. A resposta ao pedido de socorro dos gestores municipais que se preparam para encerrar seus mandatos sem conseguir fechar as contas foi o completo silêncio.”

De acordo com levantamento da CNM, a medida anunciada prevê aumento gradual das alíquotas ao longo do primeiro semestre de 2013. Todas as desonerações do IPI prorrogadas até junho de 2013 implicarão numa renúncia de R$ 3,2 bilhões.


Com informações da assessoria.