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Detran/AM descobre fraude na emissão da CNH

A diretora presidente, Mônica Melo, confirmou auditorias no órgão: morto tinha 400 pontos na carteira e sistema foi atualizado em data e hora incompatíveis com trabalho das bancas examinadoras 25/02/2012 às 01:53
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Mônica Melo confirma auditorias internas para investigar fraude na CNH
Marlen Lima Manaus

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM) está passando por auditorias internas para desmontar dois esquemas de fraudes com provável participação de servidores do órgão. Há fortes indícios de ilegalidade na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e na transferência de pontuação, para "zerar" carteiras de motoristas multados.  A informação foi dada nesta sexta-feira pela diretora presidente do Detran, Mônica Melo.

A auditoria interna do órgão começou no início deste mês e está contando com a ajuda da Polícia Federal (PF), acionada pelo próprio Detran/AM. Na semana passada, a coluna SIM & NÃO do jornal A Crítica divulgou nota a respeito de investigação no Detran/AM para apurar vendas de CNH.

Em coletiva nesta sexta-feira (23), Mônica Melo confirmou a existência das auditorias, detalhando que uma refere-se a procedimentos ilegais na transferência de pontuação (penalidade de multas)  e outra averigua fraude no processo de formação de condutores para a emissão da CNH. O órgão investiga a possível participação de um ou mais servidores do departamento. A suspeita é de que ele (ou eles) atuava ilegalmente na apresentação dos dados para aprovação dos testes finais para direção da carteira de habilitação.

CHAMADO

Já foram descobertas 19 carteiras de habilitação que tiveram sua validação feita de forma fraudulenta, quando os exames de direção foram alterados de inaptos para aptos. Todas essas pessoas foram convidadas a comparecer ao Detran/AM, trazendo a carteira de habilitação. Quinze já se apresentaram e prestaram esclarecimentos.

Agora, elas devem ser ouvidas pela Polícia Federal, que participa da investigação porque a fraude atinge o sistema nacional de habilitação (a carteira tirada irregularmente no Amazonas teria validade em todo o território nacional).

Apesar de quatro pessoas ainda não terem ido ao Detran/AM, Mônica Melo destaca que as 19 carteiras de habilitação já foram bloqueadas no sistema.

Aos auditores do DETRAN/AM, os 15 depoentes disseram que pagaram até R$ 1.800 para serem considerados aptos a dirigir. Foram citados vários nomes de pessoas como intermediários para conseguir a adulteração dos dados. Todos os citados também prestarão depoimentos à Polícia Federal.

DESCOBERTA

A fraude envolvendo pontos na carteira foi descoberta por uma servidora do setor de Habilitação do Detran/AM, que notou o excesso de transferência de pontuação de vários condutores para um só motorista, que acumulava mais de 400 pontos. O condutor que "ganhou" os pontos, de nome Fabiano, havia morrido. A servidora repassou o caso para a direção, que começou o procedimento de investigação. Agora, cerca de 40 processos com excesso de pontuação estão sendo averiguados.

“Não há, nesse caso, nenhuma intermediação, ou qualquer ação de funcionários do órgão. Mas existe a possibilidade de intermediários junto a essas pessoas, uma vez que foram mais de 40 processos identificados. Essas pessoas buscavam uma terceira pessoa que efetivasse a transferência”, revelou a diretora.

Mônica Melo solicitou que as pessoas que tenham algum parente falecido recentemente e que tinha CNH comuniquem a morte ao Detran/AM, apresentando sua certidão de óbito. Do contrário, a carteira permanece ativa.

ERRO

Um erro do fraudador levou o Detran/AM a descobrir o segundo esquema, que alterava no sistema a condição do condutor de inapto para apto. A  atualização dos exames das 19 carteiras bloqueadas foi feita como se os exames tivessem ocorrido no Careiro Castanho, distante a 83 km de Manaus, mas em uma hora e data em que não havia bancas julgadoras do Detran/AM no município.

Para se tirar uma CNH é preciso fazer os exames: psicotécnico, psicológico, legislação e direção. Segundo Mônica Melo, as 19 pessoas que pagaram para fraudar o sistema se submeteram a todas as etapas, mas foram reprovadas na última, o teste de direção.

Nesse momento, segundo relatos delas mesmas aos auditores, foram abordadas por pessoas que ofereciam o “serviço” de alteração na aprovação da CNH, quando era modificado o sistema do Renach (Registro Nacional de Habilitação), passando de inapto para apto”.

JUSTA CAUSA

Mônica Melo afirmou que os servidores comprovadamente envolvidos no esquema serão exonerados por justa causa.

Paralelamente a isso, os suspeitos da fraude responderão na justiça por crimes que podem ser de falsificação e alteração de documentos, além de formação de quadrilha, entre outros.

Segundo Mônica Melo, as investigações tiveram data para começar, “mas não para terminar". "Tudo estará sendo rigorosamente apurado”, declarou ela, que salientou ainda que o órgão passará por modificações para aumentar a segurança. Uma das medidas é a instalação de mais câmeras internas de segurança, em pontos estratégicos do Detran/AM, “como forma de minimizar possíveis essas ações (de fraude)”.