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Manaus
Imposto de renda

Dicas para evitar transtornos com a declaração do Imposto de Renda

Com medidas simples, é possível tirar proveito da declaração do IR, aumentando a restituição e reduzindo o volume de imposto a pagar 18/02/2012 às 21:17
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Aprenda dicas de como manter a paz com o leão do Imposto de Renda
Joubert Lima e Priscila Mesquita Manaus

No dia 1º de março começa um período de tristeza para muitas pessoas, que se deparam com a obrigatoriedade de acertar as contas com o leão do imposto de renda. O que a maioria dos contribuintes não sabe é que existem formas de reduzir a mordida, aumentar a restituição e até resgatar um dinheirinho extra. Especialistas consultados por A CRÍTICA explicam como se beneficiar ao entregar a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

A primeira dica é para quem deixa para entregar a declaração nos últimos dias do prazo, que este ano encerrará em 30 de abril. Se você tem restituição a receber e, ainda assim, é um tradicional retardatário, saiba que está completamente... certo.

Isso porque a restituição é corrigida pela taxa básica de juros (Selic). A cada mês que o dinheiro ficar retido pela Receita Federal, será corrigido em 0,87%, que corresponde à Selic atual (10,5% ao ano) dividida em 12 meses. Desse modo, quem entregar nos últimos 15 dias do prazo - de propósito ou não - provavelmente será restituído nos lotes finais, em novembro ou dezembro.

Considerando a Selic atual, quem receber a restituição em dezembro terá uma correção superior a 6,09%, bem maior que os rendimentos da poupança e de qualquer investimento de renda fixa disponível no mercado. Quanto mais demorar para sair, maior será o depósito da restituição na conta bancária.

Prova de que vale a pena “enrolar” para enviar a declaração é a tabela que mostra a taxa de remuneração da Selic em 2011, disponível no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Conforme o quadro, quem foi restituído em junho do ano passado (1° lote) foi remunerado em 1,99%. Já os contribuintes que aguardaram a restituição até dezembro (último lote) foram beneficiados com rendimento de 7,67%.

Mas atenção: a estratégia de postergar o envio da declaração só é válida para quem não tem dívidas correndo a juros altos, incidindo, por exemplo, no cartão de crédito ou no cheque especial. Nesses casos, é melhor apresentar a declaração no início de março para receber a restituição o mais rápido possível e quitar ou reduzir a dívida.

O professor de Finanças da Faculdade IBMEC no Rio de Janeiro, Nelson de Sousa, alerta ainda para o perigo de deixar a declaração para os últimos dias, quando geralmente há uma sobrecarga no site da Receita.

Além disso, Sousa ressalta que, nem sempre, os que declaram por último são incluídos no último lote da restituição. Mas o professor destaca que, se a tática do procrastinador der certo, a remuneração proporcionada pela Selic é uma boa opção para fazer render o dinheiro.

Dinheiro preso

Outra medida sugerida para os interessados em obter retorno com a declaração pode ser aproveitada por aqueles que trabalharam durante alguns meses em uma empresa, mas não estão obrigados a declarar porque não atingiram rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011.

Mesmo estando livres da tarefa, os integrantes desse grupo podem ser restituídos porque pagaram Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nessa mesma situação estão aqueles que realizaram serviços temporários ou que tiveram um pico abrupto no salário devido ao ganho de horas extras.

Quem explica é o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos. “Nesse caso, basta fazer a declaração normalmente, como se não estivesse isento. Mas o valor da restituição vai depender do tipo de declaração escolhida: completa ou simplificada”.

Declarar é bom negócio

Um contribuinte que recebeu salário mensal de R$ 1.500 em 2011 está fora da faixa de tributação do Imposto de Renda. Mas é possível que esse mesmo contribuinte tenha sofrido retenção do Imposto de Renda na Fonte, ao prestar um serviço avulso, com remuneração de R$ 3 mil, por exemplo. Ou, de repente, esse trabalhador recebeu um montante significativo de horas extras, que gerou um aumento expressivo sobre o salário-base. Nessas situações, orientamos que o contribuinte faça uma declaração simplificada para ser restituído.

 A restituição é corrigida pela taxa Selic, que atualmente está em 10,50%. Então, quem pode aguardar para receber a restituição nos últimos lotes, fará uma boa aplicação do dinheiro e terá retorno, em termos de investimento. Não dá para conseguir esse mesmo resultado aplicando na poupança ou em fundos de renda fixa.

Agora, se o contribuinte tem dívidas correndo com juros altos, de 13% ou 15%, é melhor que ele apresente sua declaração nos primeiros dias do prazo

Vantagens do PGBL

 Uma ótima forma de reduzir a mordida do leão é contratar um plano de previdência privada na modalidade PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). Nessa modalidade, o contribuinte poderá abater cada aporte feito no plano diretamente no IR que seria retido na fonte. Assim, quem perde R$ 400 por mês a título de IR, se tiver um PGBL com aporte mensal de R$ 300, pode solicitar o abatimento, e ter apenas R$ 100 retido na fonte.

Basta apresentar mensalmente o comprovante de pagamento do PGBL no departamento de Recursos Humanos da empresa para que o valor seja abatido, diminuindo a retenção de IR.

 Além disso, a maioria dos contribuintes precisa aprender a utilizar ao máximo as deduções legais. São despesas que podem ser descontadas da base de cálculo do IR, reduzindo o imposto a pagar. Podem ser deduzidos gastos com educação como mensalidades escolares; além de pensão alimentícia, tratamentos médicos, etc.