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Diretor da Águas do Amazonas contesta governador Omar Aziz sobre recursos para o Proama

Verba para integrar programa à rede de distribuição é de R$ 20 milhões, afirma representante da Águas do Amazonas e não de R$ 60 mi como foi informado pelo governador Omar Aziz 03/04/2012 às 08:33
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Diretor da Águas do Amazonas, Arlindo Sales, faz exposição para vereadores durante encontro na manhã de ontem
Fabíola Pascarelli/Jornal A Crítica Manaus (AM)

O diretor-técnico da empresa Águas do Amazonas, Arlindo Sales, afirmou nessa segunda-feira (2/4) que são necessários investimentos de cerca de R$ 20 milhões para operar o Programa Águas para Manaus (Proama) e não R$ 60 milhões como foi informado pelo governador Omar Aziz (PSD), no início do mês de março.

 A afirmação foi feita durante a primeira visita técnica dos vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Água, pela manhã, à sede da concessionária e ao complexo de produção da Ponta do Ismael, no bairro Compensa, Zona Oeste. Os parlamentares foram à concessionária antes mesmo de receber os documentos solicitados à empresa para investigação.

Segundo Arlindo Sales, o valor é baseado em estudo técnico para fazer as interligações necessárias do sistema com a rede de distribuição da cidade. “Apesar de o Proama ser uma obra do governo do Estado, nós fazemos o acompanhamento técnico”, afirmou.

No dia 3 de março, Omar Aziz afirmou que, além dos R$ 365 milhões já utilizados na implantação, seriam necessários mais R$ 60 milhões para o Proama funcionar. Três dias depois, o governador ainda acrescentou a necessidade de investir R$ 1 bilhão no setor para resolver os problemas de abastecimento de água na cidade.

No início de fevereiro, durante a leitura da mensagem do Executivo na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o prefeito Amazonino Mendes (PDT) disse que iria 'expulsar' a empresa por não ter cumprido metas estabelecidas no contrato de concessão, repactuado em 2007. O prefeito disse ainda que um estudo técnico encomendado pela prefeitura à Fipe mostrava que seriam necessários R$ 3 bilhões em investimentos no setor nos próximos anos.

Arlindo Sales disse que o Proama deve passar por novos testes na primeira quinzena deste mês para verificar o funcionamento do sistema. Segundo ele, quando começar a funcionar, o programa irá atender, de imediato, 300 mil pessoas.

O diretor-técnico da empresa explicou ainda que o Proama irá atender à Zona Leste e parte da Zona Norte da cidade, regiões que ainda sofrem com falta de abastecimento de água. Segundo dados da concessionária, pelo menos 400 mil pessoas nessa área não têm acesso à rede de distribuição de água, de acordo com Sales, pelo crescimento desordenado da cidade. Manaus possui 1,8 milhão de habitantes segundo o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A reportagem entrou em contato com a Agência de Comunicação do Governo (Agecom), para ouvir o governador sobre as declarações do diretor, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Cabo de guerra
Implantado no governo de Eduardo Braga (PMDB), o Proama representa aos cofres do Estado um custo, até agora, de R$ 365 milhões. O senador Eduardo Braga afirma que a obra -  atrasada em dois anos - é a solução para o problema do fornecimento de água em Manaus. O senador defende o rompimento do contrato com a Águas do Amazonas, e acusa o prefeito Amazonino Mendes (PDT) de tramar para manter o controle do serviço nas mãos dos mesmos empresários.

Vereadores veem mais do mesmo

Os vereadores foram, nessa segunda-feira, à sede da Águas do Amazonas, onde fica também o complexo de produção da Ponta do Ismael, antes mesmo de ter acesso aos documentos pedidos à empresa, à Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) e à Prefeitura de Manaus, que mostram oficialmente a situação do setor da cidade.

Durante a explicação do diretor-técnico, Arlindo Sales, no auditório da empresa, os parlamentares fizeram questionamentos que já haviam sido respondidos por ele durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), no dia 15 de março. O evento teve a participação de 13 dos 38 vereadores. Foi nesse dia que o presidente da Casa, Isaac Tayah (PSD) instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)

Na avaliação do presidente da CPI, Leonel Feitoza (PSD), e do relator, Marcel Alexandre (PMDB), a visita não foi precipitada e servirá para embasar a análise dos documentos solicitados.

Providências adotadas pela CPI

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), Leonel Feitoza (PSD), comunicou nessa segunda-feira que o procurador da Câmara Municipal, Eduardo Falcão, oficializou, na sexta-feira, o pedido de documentos à Águas do Amazonas e à Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam). Feitoza trabalha com a previsão de ter as cópias disponíveis aos membros da CPI já na reunião da próxima segunda-feira.

Leonel Feitoza informou que até esta terça-feira (3/4) devem ser contratados os profissionais que irão fazer a assessoria técnica da CPI. Segundo o relator, Marcel Alexandre (PMDB), foram pedidos cinco profissionais: advogado especialista em contratos públicos, engenheiro ambiental, engenheiro especialista em saneamento e auditor fiscal e contábil e um sanitarista.

Alexandre entregou, ontem, mais uma lista de documentos a serem solicitados. E, na reunião desta terça-feira, de acordo com Leonel, será definido um cronograma de visitas técnicas.