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Divulgado edital para inscrição de candidatos a procurador-geral de Justiça

Segundo o edital, publicado no site do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), a data passa a valer a partir da publicação do mesmo em jornal de grande circulação, o que deve acontecer amanhã, informou a assessoria do órgão 25/06/2012 às 15:57
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Procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz
Ana Carolina Barbosa Manaus

A contar de amanhã (26/06), os interessados em candidatarem-se ao cargo de procurador-geral de Justiça têm cinco dias úteis para encaminharem o pedido a Francisco Cruz, que ocupa o cargo atualmente. A eleição ocorre dia 13 de setembro e a posse em 1u de outubro. O eleito ficará na função pelo próximo biênio.

O edital foi disponibilizado na página do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e, segundo ele, o prazo passa a valer após a publicação em jornal de grande circulação, o que deve contecer amanhã, informou a assessoria do órgão.

Após a eleição será formada uma lista tríplice, a qual será submetida ao governador Omar Aziz, no dia seguinte ao pleito, para a definição do novo procurador-geral de Justiça. A eleição ocorre entre 8h e 16h e a apuração é imediata.

Segundo o atual procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, a lei prevê que no dia útil posterior à eleição, a lista com os nomes dos três mais votados deverá ser enviada ao governador, que terá prazo de 15 dias para efetuar a escolha. Caso não o faça, a lista segue para o Colégio de Procuradores, que dará posse ao mais votado. O novo procurador-geral deverá assumir em 14 de outubro deste ano.

Poderão concorrer promotores e procuradores de Justiça com mais de 35 anos de idade e mais de dez anos de carreira.

De acordo com a resolução nº 013/2012, editada pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), a qual disciplina a eleição para procurador-geral de Justiça, cada membro na ativa poderá votar em até três nomes. Apurado os votos, poderá haver, ainda, o critério de desempate, o qual considerará maior tempo de serviço na carreira. Persistindo o empate, o maior tempo de serviço público, e havendo igualdade quanto ao precedente, o mais idoso.