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Eleição para defensor-geral do Amazonas terá sete candidatos

As inscrições ao cargo encerraram hoje, data em que os defensores também escolheram os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública 03/02/2012 às 18:44
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Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Ana Carolina Barbosa e Fabíola Pascarelli Manaus

Sete defensores se inscreveram para o cargo de defensor-geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas até hoje (03/02), data final para a formalização das candidaturas, segundo o defensor-geral interino Ricardo Trindade. Foram eles: Domingas Laranjeiras, Clóvis Barreto, Antônio Cavalcante, Luiz Maurício, Ricardo Trindade, Cristiano Costa, Luiz Carlos Sampaio. As eleições ocorrem dia 29 deste mês.

Os três nomes mais votados formarão a listra tríplice que seguirá para as mãos do governador Omar Aziz, o qual decidirá quem assumirá o cargo. Caso não o faça em 15 dias, o mais votado assume automaticamente, conforme prevê a Lei Orgânica da Defensoria Pública.

Ainda na tarde desta sexta-feira (03/02), os defensores do Estado elegeram os cinco membros que irão compor o Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas. São eles: Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Luiz Maurício Oliveira Bastos, Antônio Cavalcante Albuquerque Junior, Caroline da Silva Braz de Oliveira e Leonardo Cunha e Silva de Aguiar.  A votação ocorreu na sede da defensoria, no bairro Petrópolis, Zona Sul.

A eleição teve dez candidatos e 43 defensores aptos a votar. Dos eleitores, três faltaram, mas, conforme o presidente da Comissão Eleitoral, defensor público Vitor Kikuda, não haverá punição, bastando apenas a apresentação de justificativa.

O conselho é formado por oito membros, no total, sendo os cinco eleitos, o defensor-público-geral, no caso o interino Ricardo Trindade, o subdefensor e o corregedor da Defensoria Pública do Amazonas.

Os últimos cargos estão vagos por conta do afastamento, em 17 de janeiro, do ex-chefe do órgão, Tibiriçá Valério - por suspeitas de fraude em um concurso realizado ano passado pela defensoria, e que foi anulado após as denúncias- e do subdefensor Wilson Merlo. A partir daí, Trindade, que respondia como corregedor no órgão, assumiu a chefia da defensoria, deixando o cargo de corregedor vago.

O quadro será preenchido, de fato, após o dia 29 de fevereiro, quando ocorre a nova eleição para defensor-geral. Ricardo Trindade é um dos candidatos e, caso não saia vitorioso do processo, retorna à corregedoria, onde deve ficar até o dia 28 de setembro, completando seus dois anos de mandato. O eleito indicará o novo subdefensor.  Caso ele seja eleito, assume como defensor-geral e, além de indicar um subdefensor-geral, também lançará uma nova eleição para corregedor do órgão.

Prioridades

De acordo com o defensor-público-geral Ricardo Trindade entre as prioridades do novo conselho, que delibera sobre assuntos relacionados à defensoria, estão a realização do concurso do órgão - previsto para este ano em função da anulação do processo em 2010 -, e a decisão pela aplicação ou não se sanção ao ex-defensor-geral, Tibiriçá Valério de Holanda, o qual entregou o cargo este ano sob pressão do governo estadual e desgastado politicamente.

 O caso é analisado, atualmente, por uma comissão processante, que terá a incumbência de elaborar um relatório o qual será entregue ao Conselho Superior. Caberá a ele a decisão final.