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Eleição para novo procurador-geral de Justiça acontece dia 13 de setembro

Segundo o atual procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, a lei prevê que no dia útil posterior à eleição, a lista com os nomes dos três mais votados deverá ser enviada ao governador, que terá prazo de 15 dias para efetuar a escolha 22/06/2012 às 15:55
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Procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz
Ana Carolina Barbosa Manaus

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) realizará, no dia 13 de setembro, a eleição para a escolha da lista tríplice do órgão, a qual será submetida ao governador Omar Aziz, no dia seguinte, para a definição do novo procurador-geral de Justiça, que sucederá Francisco Cruz, e cuja gestão será pelo biênio 2013/2014. A eleição ocorre entre 8h e 16h e a apuração é imediata. O edital de inscrição será publicado no Diário Oficial do Estado, ainda sem data definida.

Segundo o atual procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, a lei prevê que no dia útil posterior à eleição, a lista com os nomes dos três mais votados deverá ser enviada ao governador, que terá prazo de 15 dias para efetuar a escolha. Caso não o faça, a lista segue para o Colégio de Procuradores, que dará posse ao mais votado. O novo procurador-geral deverá assumir em 14 de outubro deste ano.

Poderão concorrer promotores e procuradores de Justiça com mais de 35 anos de idade e mais de dez anos de carreira.

De acordo com a resolução nº 013/2012, editada pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), a qual disciplina a eleição para procurador-geral de Justiça, cada membro na ativa poderá votar em até três nomes. Apurado os votos, poderá haver, ainda, o critério de desempate, o qual considerará maior tempo de serviço na carreira. Persistindo o empate, o maior tempo de serviço público, e havendo igualdade quanto ao precedente, o mais idoso.

Candidaturas e eleição

De acordo com a resolução, os pedidos de registro de candidaturas deverão ser formulados, via requerimento, ao procurador-geral de Justiça, no prazo previsto no Edital de Inscrição.

A listagem dos candidatos com inscrição homologada para esta eleição será publicada, uma vez, no Diário Oficial Eletrônico e os candidatos inscritos poderão depositar junto à Comissão Eleitoral, os respectivos programas de trabalho, até a data da eleição, para fins de consulta por todos os interessados.

A resolução estipula, ainda, que o voto, nesta eleição, será direto e secreto. Poderão votar todos os integrantes da carreira do Ministério do Estado do Amazonas, em atividade.

Os trabalhos de votação e apuração serão realizados por uma Comissão Eleitoral, composta de dois promotores de Justiça da Entrância Especial, escolhidos pelo procurador-geral de Justiça.