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Eleição para presidencia do TJ-AM em clima de tensão nesta terça (27)

O comando do Poder Judiciário do Amazonas será eleito hoje, a partir das 9h, em meio a uma série de denúncias 27/03/2012 às 07:43
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A presidente do TRE-AM está encerrando o mandato e disputa direção do TJ-AM
KLEITON RENZO Manaus

A eleição para o novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), na manhã dessa terça-feira (27), será realizada sob clima de denúncias contra os dois principais concorrentes: Ari Moutinho e Graça Figueiredo. Concorre ainda pela presidência do biênio 2012/2014, também pelo critério de antiguidade, o desembargador Yêdo Simões.

Relatório enviado à redação de A CRÍTICA mostra que Ari Moutinho teve as contas da presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2009, por suspeita de pagamento indevido de diárias, licitações com orçamentos irregulares e outras “despesas indevidas verificação de falhas de natureza formal ou de improbidade que não ensejam aplicação de multa”, diz trecho do relatório.

Contra Graça Figueiredo foram publicados sete vídeos no site YouTube (http://youtube.com/user/carlabulcao) que também colocam em dúvida sua atuação dentro do tribunal. Em um dos vídeos o autor(a) sugere que a desembargadora deveria ter se julgado impedida em processo contra a rede de supermercado DB. Como justificativa o vídeo informa que a desembargadora é mãe da esposa de um dos sócios do supermercado.

Pesa sobre os 19 desembargadores que irão escolher a nova presidência do TJ-AM, a mediação do atrito entre Graça Figueiredo e Ari Moutinho, que publicamente sustentam antipatia um pelo outro. “Não tenho nenhuma amizade com ela, não há como negar. Nada. Nem a cumprimento fora daqui.”, declarou o desembargador Moutinho a A CRÍTICA em 2009.

O caso mais contundente de atrito entre os dois ocorreu quando Ari Moutinho conseguiu reeleger-se para a presidência do TRE-AM em 2008 e foi alvo de processo do Ministério Público do Estado (MPE) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por ter quebrado o regimento interno da Justiça Eleitoral. Naquele momento, Graça Figueiredo, também entra com processo no TSE pedindo a anulação da eleição.

Em 2010 o processo perdeu objeto junto ao TSE quando Moutinho renunciou ao cargo de presidente do TRE-AM. Moutinho, Maria Socorro Guedes de Moura e Flávio Pascarelli foram afastados do Tribunal Eleitoral pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os três desembargadores renunciaram aos cargos.

Votação secreta

Nessa segunda (26), por conta das denúncias e da relação conflituosa entre Moutinho e Figueiredo, uma reunião a portas fechadas foi realizada pela presidência do TJ-AM para definir novas regras para a votação desta terça.

Entre as definições, manteve-se a votação secreta e foi determinado que a votação será simultânea: o mais votado ficará com a presidência; o segundo colocado, vice; e o terceiro, assume a Corregedoria-Geral. Até a última votação, uma nova coleta de votos era feita para a escolha de cada um dos cargos.

A reportagem tentou ouvir os desembargadores Graça Figueiredo e Ari Moutinho pelos telefones (92) 96XX-XX59 e 32XX-XX51, respectivamente. As ligações para Figueiredo caíram na caixa postal, e, na residência de Moutinho, a reportagem foi informada que o desembargador não tinha hora para retornar.

O presidente do Tribunal de Justiça, João Simões, informou por meio da assessoria de comunicação que só iria se pronunciar “sobre qualquer assunto relacionado às eleições” no tribunal, hoje, após concluído o processo de escolha.

Governador faz críticas à lentidão

Na última semana, o governador Omar Aziz (PSD) voltou a fazer cobranças públicas ao Tribunal de Justiça (TJ-AM). O pito foi dado durante a posse do novo defensor-geral do Estado, Ricardo Trindade, e quem o ouviu foi o vice-presidente do tribunal, desembargador Domingos Chalub, um dos convidados para a cerimônia.

Omar cobrou do tribunal a realização do concurso público prometido pelo presidente do TJ-AM, João Simões, no início do ano. “O Tribunal de Justiça estava quebrado. Eu concedi aumento no orçamento para que pudesse honrar seus compromissos”, disparou Aziz.

No ano passado, no episódio em que o TJ-AM autorizou o pagamento de R$ 35 milhões para 30 aposentados da Amazonprev o governador chegou a dizer que o tribunal julgava contra o Amazonas. “A gente recebe o presidente do Tribunal de Justiça reclamando que falta recurso, que vai fechar isso, vai fechar aquilo. E o governador ajuda (...). E a gente, o povo amazonense, recebe em troca isso?”, declarou.

O novo presidente do TJ-AM terá pela frente a missão de acalmar o Executivo do Estado e minimizar a os atritos com a sociedade, principalmente a demora no julgamento dos processos.