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Eleições 2012: Candidatos de Manaus ‘perdem’ espaço no rádio e na TV

Pelo menos 11 pré-candidatos e comunicadores da capital do Amazonas vão sair de cena por determinação da Justiça Eleitoral 10/06/2012 às 09:41
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Arte: Gusmão
Rosiene Carvalho Manaus (AM)

Privilegiados com a exposição da imagem em emissoras de TV e rádio em relação a outros candidatos, os 11 comunicadores que devem disputar a eleição em Manaus começam a deixar os palanques eletrônicos esta semana. Todos são obrigados pela legislação eleitoral a ficar distante dos microfones a partir da realização das convenções dos partidos cujo período de realização começa hoje e termina no dia 30 de junho.

As datas definidas no calendário eleitoral e a enxurrada de pedidos de cassação movidos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra candidatos comunicadores, em 2010, são as principais causas da antecipação.

O calendário eleitoral determina que o dia 10 de junho é a “data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidatos escolhidos em convenção”. E foi esse trecho que deu um nó no entendimento dos apresentadores, porque até agora nenhuma convenção foi realizada.

O advogado especializado em processos eleitorais, Délcio Santos, explicou que o legislador decidiu colocar o texto no dia 10 de junho porque esta é a data em que é permitida a realização de convenções. Para o advogado, os comunicadores só são obrigados a deixar o programa a partir do momento em que o nome deles for confirmado na convenção. “A partir da convenção quem for escolhido candidato, tem que sair da TV e do rádio”, declarou.

Délcio disse compreender a preocupação dos candidatos. “Realmente, já vi o MPE impugnar (contestar judicialmente) candidatura por menos que isso. Acredito que não teria êxito. Mas não dá para garantir”, afirmou.

Essa foi a principal preocupação do pré-candidato à Prefeitura Municipal de Manaus e deputado federal, Henrique Oliveira (PR). Apresentador de TV e campeão de votos nas urnas nos últimos pleitos, Henrique Oliveira foi alvo de muitos processos movidos pelo MPE. O que cassou o mandato dele como vereador, em 2010, foi justamente uma ação judicial que nada tinha a ver com a profissão de comunicador. “Decidimos evitar qualquer problema com a justiça eleitoral. E estou fora do ar desde o início do ano”, afirmou.

A vereadora Mirtes Sales (PPL), que é a âncora do programa “Mirtes Sales Por Você”, veiculado pela RedeTV!, também optou não correr riscos com o MPE. “Hoje (no dia 8) foi o meu último programa. Resolvi sair antes do dia 10 (de junho) para não dar margem à dupla interpretação e no futuro, não sofrer nenhum problema”, afirmou.

Mirtes Sales saiu do ar, mas o programa dela permanece na grade da emissora com novos nomes e apresentadora. A partir de segunda-feira será apenas “Por Você”. No último programa, Mirtes justificou aos telespectadores que, “por força da legislação eleitoral” ia ficar fora do vídeo nos próximos três meses.

O artigo 27 da resolução nº 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê cancelamento do registro de candidatura caso as emissoras continuem a veicular programas que levem o nome de um candidato.

Clã Castelo Branco

O deputado federal Sabino (PTB) é o precursor do clã ‘Castelo Branco’ na vida política do Estado. Foi o campeão de votos em 2004 na disputa por uma vaga na CMM, quando apresentava o “Bronca na TV”. Em 2006, foi guindado à Câmara dos Deputados. No mesmo ano, a então esposa, Vera Lúcia Castelo Branco (PTB) foi eleita para a ALE. Em 2008, elegeu o filho, Reizo Castelo Branco (PTB) à CMM. Mas, em fevereiro deste ano, foi cassado por unanimidade no TRE-AM por abuso no uso dos meios de comunicação.

Afastamento

O juiz aposentado e ex-deputado estadual Francisco Balieiro (PCdoB) e o ex-senador e possível pré-candidato à Prefeitura de Manaus, Artur Neto (PSDB), defendem que candidatos comunicadores deveriam ficar “fora do ar” antes do que atualmente é previsto pela legislação.

Hoje, pré-candidato à prefeito de Tabatinga, Balieiro disse que desistiu de concorrer à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) porque o ex-partido dele ficou recheado de candidatos com vantagens eleitorais.

“Eu era sozinho no PMDB e, de uma hora para outro, tive que concorrer, de forma injusta, com pessoas ligadas a mídia, às ongs e às igrejas”, disse.

Para o ex-senador Artur Neto, que sempre teve expressivas votações sem nunca ter ancorado programas de rádio e TV, os comunicadores levam vantagem contra os que não dispõem das “mesmas armas”. Artur considera que a vantagem é maior nas eleições proporcionais. “Nunca tive programa de rádio ou TV. Nasci para ser noticiado e não para noticiar e, se dependesse de mim, detentores de mandato não poderiam ser proprietários ou sócios de jornais, rádios e televisões. Acho a legislação brasileira muito flácida nesse sentido”.

MPE monitora

O procurador eleitoral Edmilson Barreiros informou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) monitora desde o início do ano todos os programas apresentados ou comentados por comunicadores que serão candidatos no pleito deste ano. Em 2010, os apresentadores de programas de TV e de rádio também foram monitorados pelo órgão.

Nem o ex-governador Eduardo Braga (PMDB) escapou, sendo acusado de usar o programa de rádio “Fala Governador” para promoção pessoal. Os apresentadores que já conseguiram mandatos, em outras eleições, a frente de programas de TV assistencialistas não foram esquecidos: Sabino e Reizo Castelo Branco, ambos do PTB, Henrique Oliveira (PR) e Ronaldo Tabosa sofreram representações.

“Esse ano todo o trabalho está sendo levado pelos promotores eleitorais. Os atos que forem caracterizados como abusos podem virar alvo de representações”, declarou.

Barreiros esclareceu que o entendimento dele sobre a legislação é que os comunicadores candidatos só precisam se afastar dos programas após serem confirmados em convenção partidária.

Fórmula antiga

O uso dos meios de comunicação de massa como máquina de multiplicação votos não é nova e já produziu verdadeiros fenômenos nas urnas.

O estilo surgiu, no Amazonas, com o  ‘Carrapeta’, apelido que deu visibilidade a José Costa de Aquino, o pioneiro no Estado. Em 1982, ele se elegeu vereador de Manaus pelo PMDB com 9.580 votos.

Nas décadas de 80 e 90, Nonato Oliveira e Lupércio Ramos, na televisão, mostravam as mazelas sociais e suas indignações. Em 1986, Nonato e Lupércio disputaram, ambos pelo PMDB, o cargo de deputado estadual e receberam respectivamente, 16.761 e 11.442 votos.

Em 1992, teve início o “Canal Livre”, sob o comando dos irmãos Carlos e Wallace Souza. A família soube explorar os dividendos eleitorais gerados pelo vácuo do Estado no combate à falta de segurança. Wallace teve votações recorde para a ALE-AM. O irmão dele, Carlos Souza, âncora do mesmo programa, sagrou-se campeão de votos para a CMM e na Câmara de Deputados. O outro irmão, Fausto Souza, se elegeu vereador e no pleito passado se tornou deputado estadual.