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Manaus
TJAM e TRE-AM

Eleições para a escolha dos novos dirigentes do TJAM e do TRE-AM são marcadas

Antes disso, no dia 13 acontecem as eleições para preenchimento de duas vagas de desembargador do TJAM e de juízes eleitorais do TRE-AM 06/03/2018 às 17:52
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Eleições para a escolha dos novos dirigentes do TJAM e do TRE-AM são marcadas para o dia 27 (Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM)
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O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, marcou para o dia 27 deste mês, durante a sessão do Pleno, a realização das eleições para escolha dos novos dirigentes (presidente, vice-presidente e corregedor) da Corte Estadual de Justiça e, também, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

Para o cargo de presidente do TJAM, dois desembargadores haviam apresentado candidatura inicialmente: Yedo Simões de Oliveira e Domingos Jorge Chalub Pereira. Este último formalizou, no último dia 28 de fevereiro, a sua desistência e, portanto, somente o nome de Yedo Simões será levado à votação pelo Pleno.

Para vice-presidente da Corte Estadual estão inscritos os desembargadores Sabino da Silva Marques e Wellington José de Araújo.

Já para o cargo de corregedor estão inscritos Cláudio César Ramalheira Roessing, Domingos Jorge Chalub Pereira, João Mauro Bessa, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Paulo César Caminha e Lima e Wellington José de Araújo.

Em relação à Corte Eleitoral, para disputar as duas vagas para membro titular na classe de magistrados/desembargadores – que correspondem aos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-AM – e para membro substituto na classe de magistrado/desembargador, estão inscritos os desembargadores Aristóteles Lima Thury; João de Jesus Abdala Simões, Jorge Manoel Lopes Lins e Wellington José de Araújo.

Novos desembargadores

Na próxima terça-feira (13), quinze dias antes da votação para os cargos diretivos, o TJAM realiza a eleição para preencher mais duas vagas de desembargador, dentre as sete criadas pela Lei Complementar 126, de novembro de 2013, que ampliou a quantidade de magistrados na Segunda Instância.

As duas vagas serão preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade. Para a vaga pelo critério de antiguidade, estão inscritos os juízes Elci Simões; Onilza Gerth, Joana Meirelles e Cleonice Trigueiro. Para a vaga pelo critério de merecimento, concorrem Onilza Gerth, Joana Meirelles, Henrique Veiga, Cleonice Trigueiro, Abraham Peixoto, Adalberto Carim e Simone Laurent. Elci Simões, que também estava inscrito, formalizou sua desistência nesse critério, mantendo seu nome apenas na disputa pelo critério de antiguidade.

Juízes eleitorais

No mesmo dia 13 de março, o Pleno de TJAM fará a escolha dos nomes para juiz eleitoral nas vagas que serão abertas para membros efetivos na classe de magistrado/juiz de Direito e dos advogados. Esta semana, o TJAM atualizou a lista de candidatos inscritos para integrar a nova composição da Corte do Tribunal Regional Eleitoral, conforme explica o secretário-geral de Justiça do TJAM, Fernando Todeschini, em virtude da desistência de dois candidatos.

Na vaga a ser preenchida por juiz de Direito, permanecem na disputa os magistrados Paulo Fernando de Britto Feitoza e Abraham Peixoto Campos Filho. A juíza Lídia de Abreu Carvalho Frota formalizou sua desistência na semana passada.

Na vaga aberta para membro efetivo na classe dos advogados, dos sete candidatos inicialmente inscritos, um – Bartolomeu Ferreira Júnior – formalizou sua desistência. Seguem na disputa os advogados Francisco Maciel do Nascimento, Maria Auxiliadora dos Santos Benigno, Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes, Felipe dos Anjos Thury, Rosely de Assis Fernandes e Vasco Macedo Vasques.

Na eleição do dia 13, será conhecido o nome escolhido para a vaga de membro efetivo na classe de magistrado juiz de Direito. Já em relação ao membro efetivo na classe dos advogados, a eleição do vai gerar uma lista tríplice com os nomes dos três mais votados. Esta lista segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – instância em que a lista é submetida a prazo para impugnação – e, finalmente, para o presidente da República a quem compete a escolha e nomeação de um dos três nomes para o preenchimento da vaga em aberto.

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