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Eleitores aproveitam campanha para 'oferecer' votos em troca de vantagens pessoais

Propostas vão de videogames de última geração a cirurgias de ligadura de trompas e doações de verba para a conclusão de obras de igrejas; compra de votos pode acarretar na perda de mandato 03/09/2012 às 18:36
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A compra de votos é crime, segundo a legislação eleitoral
Ana Carolina Barbosa Manaus

Tanto o Código Eleitoral, no seu artigo 299, quanto a Lei 9.504/1997, no seu artigo 41, proíbem a compra de votos, também conhecida como "captação ilícita de sufrágio", que pode resultar em perda de mandato, cassação do registro de candidatura ou diploma e até reclusão de quatro anos e pagamento de multa. Mas, mesmo com as recomendações e orientações de Justiça Eleitoral na tentativa de coibir a prática, muitas vezes, a proposta não vem do candidato, e sim, do outro lado: do próprio eleitor.

Vereadores de Manaus candidatos à reeleição consultados pelo portal acritica.com confessaram que já receberam propostas mais que inusitadas em troca de voto, como a viabilização de uma cirurgia de laqueadura ou ligadura de trompas, a 'doação' de verba para a conclusão de obras de igrejas comunitárias e até videogames de última geração. Todas as propostas foram recusadas, conforme os parlamentares.

A vereadora Mirtes Sales (PPL) classifica como 'fenômeno eleitoreiro' o aumento no número de pedidos aos vereadores em época de campanha e ressalta que, entre as cartinhas que recebe durante caminhadas ou outros compromissos que antecede o pleito, aparecem, geralmente, pedidos para a doação de material de construção.

"Eles pedem também pessoalmente muito material de construção, fogão, máquina de lavar roupa, notebook e celular digital. Os pedidos de notebook, inclusive, aumentaram muito", ressalta.

Para ela, as campanhas realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão, quase sempre, voltadas ao tema 'ficha limpa' e faltam campanhas educativas mostrando que a prática é proibida.

Orientação
Mirtes Sales destacou, ainda, que procura, nesse tipo de ocasião, orientar a população acerca das atribuições dos vereadores, as quais incluem legislar, fiscalizar e realizar ações nos bairros para levantar problemas e sugestões para a melhoria do bem-estar coletivo.

"Tentamos conscientizar o eleitor que ele não pode ficar trocando o voto por um milheiro de tijolo. Fiz um jornalzinho que explica isso e digo que estou dando o retorno do meu trabalho", frisou a parlamentar.

Cirurgia
O vice-líder do prefeito Amazonino Mendes (PDT) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Homero de Miranda Leão (PHS), explicou que, por ser médico e conhecer a área de saúde, é procurado pela população da periferia com propostas como a realização de laqueadura em troca de votos, além de outras cirurgias.

Ele explicou que também é muito comum líderes comunitários entrarem em contato em busca de vantagens pessoais sob a alegação de representarem uma comunidade.

"Em época de eleição eles (líderes) me procuram porque sempre têm um interesse pessoal no processo. A gente já conhece de longe. Na verdade, o que eles querem mesmo é conseguir vantagem pessoal, como dinheiro e bens. Eu não trabalho com nenhum deles e nem quero", ressaltou Homero de Miranda Leão. Para o parlamentar, é preciso continuar combatendo essa prática.

"Eu não acredito nesse tipo de troca e o Brasil tem que evoluir. Uma vez, me levaram em um lugar e uma família em uma área periférica da cidade disse que queria me apoiar, mas se eu construísse 'a casa da mamãe'. Eu entendo que eles têm expectativas, pois isso (compra de votos) ocorreu muito aqui e isso era uma prática comum. Temos o papel cívico de dizer "não". É um dever nosso mudar esse mau hábito", completou, lembrando que também há pessoas que o procuram para sugerir políticas que melhorem a vida dos comunitários.

Construção
O vereador Elias Emanuel (PSB) compartilha da mesma opinião e diz que, durante sua campanha pela reeleição, tem recebido muitos pedidos de ajuda para a construção de igrejas evangélicas, cômodos em casas humildes, casas inteiras e, às vezes, é difícil fazer com que a população compreenda o 'não' na hora da proposta. "Também é difícil fazer a pessoa compreender a distinção entre filantropia e campanha. Não há recurso para este tipo de ação", alertou.

De acordo com ele, também é perceptível o interesse do eleitor no histórico do candidato, de modo a se informar se ele figura na lista dos 'fichas limpas'.

"Por isso, um gesto assim (compra de voto) te coloca na lista dos 'fichas sujas' e te tira da disputa, o que na minha opinião, é algo danoso".

Elias Emanuel concluiu afirmando que o que há de mais importante na campanha são as propostas de cada candidato e, por isso, é preciso que o eleitor esteja sempre atento a elas. "Além disso, voto não se compra. Voto se conquista", assegurou.