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RECURSOS

Em cenário de cortes, parlamentares do AM terão emendas analisadas em comissão

Cada um dos 11 membros da bancada amazonense apresentou propostas no valor de R$ 14.772.271 o que dá um montante de R$ 162,4 milhões para o Estado 03/11/2017 às 07:02 - Atualizado em 03/11/2017 às 09:33
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Antônio Paulo Brasília (DF) - Sucursal

A Comissão Mista de Orçamentos do Congresso Nacional (CMO) apresenta na próxima semana o primeiro corte nos recursos do Orçamento da União de 2018 principalmente aqueles vindos das emendas parlamentares. Até o dia 20 de outubro – data limite para a apresentação de emendas coletivas e individuais – foram apresentadas 8.262 emendas ao PLN 20/2017 no total de R$ 108,5 bilhões.

A bancada de deputados federais e senadores do Amazonas foi responsável por 87 propostas num total de R$ 1,91 bilhão, mas os parlamentares amazonenses, assim como dos demais estados, já sabem que somente R$ 324,98 milhões ou 16,93% do valor global das emendas serão obrigatoriamente executados pelo governo federal sujeitas à disponibilidade de recursos no Tesouro Nacional. São R$ 162,49 milhões de emendas de bancada e igual valor de emendas individuais.

Cada um dos 11 membros da bancada amazonense apresentou propostas no valor de R$ 14.772.271 o que dá um montante de R$ 162.494.981. A lei orçamentária exige que 50%, no mínimo, das emendas individuais (R$ 7.386.135,50) sejam destinadas à área de saúde. Observada essa regra, o estado do Amazonas vai contar, em 2018, com R$ 81,24 milhões para equipar as unidades de saúde, realizar tratamento de média e alta complexidade entre outros procedimentos. A outra metade da verba pode ser alocada para qualquer setor.

Destinados os 50% das emendas individuais, o deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), por exemplo, carreou a outra metade dos recursos para a infraestrutura básica nos municípios do interior do Amazonas, transporte escolar e turismo. Em suas emendas individuais, o deputado Hissa Abrahão também priorizou o apoio a projetos de infraestrutura turística no estado do amazonas e a promoção e marketing do turismo no mercado nacional (R$ 3,5 milhões), assim como projetos para ajudar na regularização fundiária (R$ 1 milhão).

O deputado Carlos Souza (PSDB-AM) canalizou verbas para 15 municípios do Projeto Calha Norte e setor agropecuário assim como fez Pauderney Avelino (DEM-AM). O democrata também canalizou recursos à Embrapa da Amazônia Ocidental e para ações da Marinha junto às populações ribeirinhas. Conceição Sampaio (PP-AM) está mandando verbas para políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres e a unidades de atendimento especializado às crianças e adolescentes.

Entre as cinco emendas individuais, Silas Câmara (PRB-AM) encaminhou R$ 1,05 milhão para o setor de pesca e R$ 300 mil para segurança pública. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), mesmo de licença médica, fez questão de apresentar suas emendas. Além da saúde, destinou recursos para infraestrutura de esporte e lazer e setor de pesca.

As propostas do Senado

Cumprindo as determinações da Lei Orçamentária 2018, os três senadores da bancada do Amazonas, assim como os oito deputados federais, também destinaram 50% das emendas individuais (R$ 7,38 milhões) à área de saúde.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou emenda no valor de R$ R$ 2.882.271 para manutenção de unidades de saúde no estado; R$ 1.350.000 para Atenção Especializada em Saúde Mental, mais R$ 3.080.000 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde e R$ 230 mil para os serviços de hematologia e hemoterapia do Amazonas. Ao todo, Omar apresentou 16 emendas envolvendo outros setores como segurança pública, portos e abastecimento de água. A senadora Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM)apresentou nove emendas individuais.

Além dos 50% dos recurso para a área da saúde, os outros R$ 7,38 milhões foram para o Exército atuar junto às populações ribeirinhas, apoio aos Institutos Federais de Ensino, policiamento ostensivo nas rodovias federais e infraestrutura de esporte e lazer nos municípios do estado do Amazonas. E o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) indicou suas emendas para implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte, no valor de R$ 5.886.135; e para estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde no estado do Amazonas com previsão orçamentária de R$ 7.386.136..