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Em três meses, oito acidentes são registrados na construção civil em Manaus

Esse é o número de acidentes fatais registrados pelo Sintracomec. O MPT, por sua vez, ajuizou ação contra construtora Platinum 03/04/2012 às 08:32
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Manaus possui mais de 500 canteiros de obras ativos, segundo Sintracomec
Cinthia Guimarães ---

Como alternativa a reduzir o índice de acidentes registrados nos canteiros de obras em Manaus este ano, que já somam oito vítimas fatais de janeiro a março, o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracomec) estão realizando reuniões para discutir o assunto. “De janeiro a até agora oito acidentes com mortes. As empresas têm faltado com procedimentos de segurança. Já tivemos registros de quedas, soterramentos e objetos caindo em cima dos trabalhadores”, contou o presidente do Sintracomec, Roberto Bernardes de Andrade. O presidente do Sinduscon-AM, Eduardo Lopes, ressaltou que a entidade está estudando uma forma de evitar os sinistros. O setor já soma 80 mil trabalhadores formais, divididos em cerca de 500 canteiro de obras espalhados pela cidade.

Ação no MPT

O assunto tem chamado atenção do Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT) da 11ª Região, que por meio da procuradora do Trabalho Jaqueline Coutinho Silva, ajuizou no final de março ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra a empresa Platinum Construções LTDA. A ação alega 40 obrigações de fazer e não fazer relacionadas ao cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, entre elas, a não prorrogação da jornada normal de trabalho, além do limite máximo de duas horas, sem qualquer justificativa legal; a instalação de proteção contra queda de trabalhadores e projeção de materiais na periferia das edificações; e a efetiva implementação do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT). A reportagem entrou em contato por telefone com um dos sócios da Platinum, Ricardo Benzecry, mas não obteve sucesso.

Multas

A multa pedida pelo MPT contra a Platinum é de R$ 15 mil, que requereu ainda condenação da construtora ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil, ambas a ser revertidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT.)