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Enquanto políticos e autoridades têm reajuste de até R$ 10 mil, salário mínimo aumenta R$ 56

A elevação para R$ 678 no mínimo foi autorizada via decreto presidencial, publicado no dia 26 no Diário Oficial da União (DOU) 27/12/2012 às 11:18
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Novo valor passa a vigorar a partir de janeiro de 2013
Ana Carolina Barbosa Manaus

Entre 2010 e 2012, vereadores e o prefeito de Manaus, deputados estaduais e federais, senadores e presidente da República obtiveram reajustes salariais que variaram entre R$ 4,8 mil e R$ 10,2 mil, enquanto o salário mínimo foi elevado em R$ 56 – conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 26 -, passando de R$ 622 para R$ 678. Os próximos a serem beneficiados serão os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os quais terão aumento de R$ 1,3 mil nos subsídios.

O reajuste do mínimo passa a valer em janeiro de 2013. Isso significa dizer que, enquanto o salário mínimo foi elevado em 9%, os demais reajustes citados variaram entre 33,3% e 133,9%. Seguindo a ordem de reajustes, em 2010, foram concedidos aumentos salariais aos deputados estaduais do Amazonas, os quais tiveram os subsídios elevados de R$ 12 mil para R$ 20,4 mil (70%). O valor corresponde a mais de 30 salários mínimos já reajustados.

Na mesma época, o Congresso Nacional aprovou reajustes de 61,8% aos deputados federais e senadores – cujos subsídios passaram de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil (39,3 novos salários mínimos) - e de 133,9% ao presidente da República, cujo salário passou de R$ 11,4 mil para R$ 26,7 mil (teto constitucional). Neste caso, o equivalente a 39,3 salários mínimos.

Senado
Já este ano, no início de dezembro, o Senado Federal aprovou reajuste de 5% para os salários dos ministros do STF, os quais os subsídios determinam o salário máximo que pode ser pago a um funcionário público.

Com isso, a remuneração dos mesmos deve passar de R$ 26,7 mil para R$ 28 mil, mas apenas após a lei ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Ou seja: cada ministro receberá 41,2 salários mínimos por mês.

Já na capital amazonense, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, no último dia 19, reajuste salarial para o prefeito da capital de 33,3% e vereadores de 62,2%. Os subsídios passaram de R$ 18 mil para R$ 24 mil e de R$ 9,2 mil para R$ 15 mil, respectivamente. Sendo assim, o prefeito receberá mensalmente 35,5 salários mínimos e cada vereador, 22,1 salários.

Evolução
Entre 1994, quando o salário mínimo passou a ser calculado em real, e 2013, ano em que passa a valer o novo salário mínimo, o aumento real foi de R$ 608.

À época, o salário mínimo totalizava R$ 70. Nos últimos três anos, contudo, a elevação foi mais discreta. Entre 2010 e 2011, o salário mínimo passou de R$ 510 para R$ 540 e, no ano seguinte, foi para R$ 622.

Geralmente, o valor estabelecido pela Presidência da República é fruto de negociações entre governo e representantes sindicais e é calculado considerando principalmente a variação real de crescimento do País no ano anterior, além do índice de inflação. É o valor mais baixo que empregadores podem pagar a empregados pela sua produção.

Insuficiente
Conforme pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o custo da alimentação para uma família de quatro pessoas foi de R$ 854,55 durante o mês de novembro no Amazonas, R$ 213,6 por pessoa. O valor é 26% superior ao salário mínimo que passa a valer em 2013.