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Entidade defende 10% do PIB para educação

Adua chama a sociedade para o debate sobre o Plano Nacional da Educação e os investimentos no setor 11/05/2012 às 08:09
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A proposta do Governo Federal previa aumento do investimento para 7%, mas entidades da sociedade civil pediam 10%
Ana Celia Ossame Manaus (AM)

O debate feito atualmente na Câmara Federal sobre o estabelecimento de um novo Plano Nacional de Educação, com a vigência de dez anos, tem como ponto mais polêmico a definição do porcentual que deve ser investido pelo governo e de que forma isso se dará. A proposta do governo previa o aumento para 7%, mas entidades da sociedade civil pediam a aplicação de 10%.

O relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), sugeriu que os atuais 5% passem para pelo menos 8% do Produto Interno Bruto (PIB) em dez anos.

Mas para o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), sociólogo Antônio Oliveira Neto, além do porcentual, é preciso estabelecer que os investimentos sejam direcionados para a educação pública. Ao citar dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009, revelando que dos 135 milhões de brasileiros com 18 anos e mais, 101 milhões não possuem educação básica, conforme levantamento do Instituto Latinoamericano de Estudos Socioeconômicos (Ilaese), Neto explica que as entidades e movimentos sociais querem os 10% do PIB sem ter que dividi-lo com o setor privado, contemplado com recursos que vão desde a área de creches até no financiamento do ensino superior, com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), destinado a custear os estudos em faculdades particulares.

O presidente da Adua sabe que com a maioria expressiva, a vitória do governo é provável, o que é um indicador de luta contínua para as entidades ligadas à educação. “Nossa proposta é fechar 10% porque no plano nacional anterior a ideia era chegar, no período de uma década, nesse porcentual, mas nunca aconteceu”, lembrou ele, criticando, de forma incisiva, a quantidade de recursos públicos que vai para as escolas e outros estabelecimentos de ensino privados.

Neto considera que os dados educacionais do Brasil apontam para a necessidade da ampliação dos investimentos. Se no País, um terço da população é analfabeta e ainda temos 14 milhões que apenas reconhecem as letras e palavras, mas não entendem o sentido delas, que são os analfabetos funcionais, é preciso qualificar e priorizar a educação pública e gratuita, completa.

Segundo ele, nem mesmo a promessa da universalização do ensino fundamental foi cumprida, pois em 2008, de acordo com o IBGE, 2,4% dos brasileiros de 7 a 14 anos ainda estavam fora da escola. Embora pareça pouco, os números absolutos ainda assustam. “São 680 mil crianças sem estudar , das m quais 450 mil são negras e pardas, a maioria vivendo nas Regiões Norte e Nordeste”, revela Antônio Neto, para quem esse é mais um item a justificar o investimento de 10% no PIB na educação pública.