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Estudantes tiram dúvidas sobre processo eleitoral

Cerca de 200 jovens tiveram a oportunidade de receber informações sobre as eleições e o papel do MPF na fiscalização e combate aos crimes eleitorais 11/04/2012 às 16:17
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Edmílson Barreiros
Ana Carolina Barbosa Manaus

Cerca de 200 adolescentes da Escola Estadual Vasco Vasques, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus, participaram, na tarde desta quarta-feira (11/04), de uma palestra com o procurador regional eleitoral no Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, sobre a importância do voto e a participação do jovem eleitor no processo democrático. O de Incentivo ao Alistamento Eleitoral de Jovens, iniciado em 2010, abrangerá, até o próximo dia 20, outras seis escolas públicas e privadas, abrangendo cerca de 800 estudantes do Ensino Médio.

Segundo a assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas (PRE-AM), durante uma hora, Barreiros explicou aos jovens a importância do alistamento eleitoral no período em que eles ainda não são obrigados a votar – entre 16 e 17 anos -, mas já possuem esse direito.

Ele também ressaltou que o voto é uma oportunidade de os estudantes manifestarem suas opiniões sobre o destino da cidade, participando do processo eleitoral e se preparando para o período da obrigatoriedade.

Na ocasião, Barreiros pôde tirar as dúvidas colocadas pelos estudantes sobre o papel do Ministério Público Federal (MPF) no processo e sobre a fiscalização realizada durante as eleições. A maioria das dúvidas foi a respeito da punição aplicada à pessoa maior de 18 anos que não comparece às urnas durante o pleito.

De acordo com a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ter a situação regularizada ao final de cada eleição é preciso que o eleitor pague multa no valor de R$ 3,50 no cartório eleitoral, conforme determina o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). Já no caso do alistamento eleitoral, que está em andamento em todo o País, deve ocorrer até o dia 9 de maio, obedecendo à Resolução nº 23.341/2011 do TSE, a qual determina os prazos inseridos no calendário eleitoral deste ano.

Mais detalhes

O Projeto de Incentivo ao Alistamento Eleitoral de Jovens, desenvolvido pela PRE-AM, objetiva motivar os adolescentes de 16 e 17 anos a buscar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tirarem o título de eleitor.


Estão confirmados para ministrarem palestras nas escolas os procuradores da República Alexandre Senra, Elói Faccioni, Isac Barcelos, Silvio Pettengill e Thales Cardoso. Em 2010, aproximadamente 400 alunos em quatro escolas estaduais participaram das palestras.

No Brasil, o voto é facultativo para os adolescentes que completarão 16 anos até o dia 7 de outubro, primeiro turno das eleições, tornando-se obrigatório somente aos 18 anos.

Ele ressaltou ainda que tirar o título de eleitor está cada vez mais simples. Basta acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fazer o pré-atendimento e depois levar os documentos no cartório eleitoral indicado pelo site, explicou Barreiros.

Além dos dados necessários ao alistamento eleitoral, os procuradores da República levarão aos estudantes informações sobre a atuação do Ministério Público Eleitoral e o combate aos crimes eleitorais.

Com informações da assessoria.