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Ex-concessionária que administrava a Ponta Negra diz que funcionários foram ‘expulsos’ do complexo

O Implurb rebateu a declaração e disse que “não houve truculência na tomada de posse da Ponta Negra”. 03/08/2012 às 07:39
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Piu Invest entrará na Justiça para reaver o direito de explorar a Ponta Negra
jornal a crítica Manaus

A empresa mineira Piu Invest Empreendimentos e Incorporações S/A informou que foi expulsa do complexo de lazer da Praia da Ponta Negra e que a Prefeitura de Manaus tomou posse do local com “truculência”. A ação, segundo a empresa, ocorreu às 23h de sexta-feira quando representantes do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) informaram aos funcionários da Piu que estavam assumindo a administração.

O Implurb rebateu a declaração e disse que “não houve truculência na tomada de posse da Ponta Negra”. Segundo o instituto, ao contrário do posicionamento da Piu, foi a equipe do Implurb que teve dificuldade de inspecionar o complexo quando chegou ao local.

Segundo a Piu, a prefeitura usou agentes da Guarda Municipal para dar suporte à “expulsão”. Desde sexta-feira a Piu não faz mais o serviço de manutenção, que agora está a cargo do município.

Nove dias depois da rescisão de contrato, a empresa  informou que ainda não recebeu nenhuma notificação sobre o assunto. A empresa mantém a posicionamento de entrar com recurso para reverter à quebra unilateral de contrato e declarou por meio da assessoria de imprensa que já tomou as medidas administrativas previstas no contrato e na lei de concessões. O próximo passo é ingressar com medidas judiciais contra a administração municipal.

Rescisão
O contrato de concessão para administrar a Ponta Negra foi rescindido pelo diretor-presidente do Implurb, Manoel Ribeiro, em  25 de julho. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na mesma data. Ribeiro alegou que a empresa descumpriu cláusulas contratuais que incluem a descaracterização da identidade visual dos quiosques instalados na Ponta Negra e a demolição do prédio onde funcionava a extinta boate Papagaio.

A Piu pertence ao Grupo UAI e venceu a licitação para administrar durante 20 anos todos os quiosques e estabelecimentos comerciais da Ponta Negra. A concessão poderia ser renovada por igual período. No entanto, a rescisão ocorreu apenas cinco meses depois empresa assumir o complexo.

Auditoria extra
O diretor-presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Manoel Ribeiro, estuda contratar uma empresa de auditoria para avaliar os sete meses de gestão da Piu Invest Empreendimentos e Incorporações S/A na Ponta Negra.

Mudanças já estão valendo, diz Implurb
O Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) informou que a empresa Piu Invest Empreendimentos e Incorporações S/A não precisa ser notificada porque a rescisão já está publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

Com a saída da Piu, a taxa de R$ 1 referente à utilização dos banheiros não está sendo cobrada.

A limpeza e a manutenção do complexo estão sendo feitas pelo Implurb em parceria com a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).

O Implurb soube nesta quinta-feira (2) que a Piu entrou com recurso para recorrer da rescisão de contrato.