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Ex-fuzileiros aprovados em concurso ingressam no MPE contra a Marinha

O impasse acontece porque segundo os fuzileiros, a Marinha apesar de não ter autorizado suas baixas, suspendeu a liberação dos pagamentos. A comunicação de aprovação teria sido repassada ao comando no dia 18 de novembro de 2011 31/01/2012 às 12:55
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O impasse acontece porque segundo os ex-fuzileiros, a Marinha apesar de não ter autorizado suas baixas, suspendeu a liberação dos pagamentos. A comunicação de aprovação teria sido repassada ao comando no dia 18 de novembro de 2011
JOELMA MUNIZ Manaus

Ao menos 39 aprovados no último concurso da Polícia Militar do Amazonas (PM), e que antes faziam parte do grupo de fuzileiros navais da Marinha no Estado prometem recorrer junto ao Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) na tentativa de reaver seus vencimentos suspensos após terem informado o Comando do 9º Distrito Naval sobre suas aprovações.

O impasse acontece porque segundo os ex-fuzileiros, a Marinha apesar de não ter autorizado suas baixas, suspendeu a liberação dos pagamentos. A comunicação de aprovação teria sido repassada ao comando no dia 18 de novembro de 2011.

“Eles não expediram nossa baixa e mesmo assim não continuaram pagando nossos salários. Nós estamos questionando para onde foi esse dinheiro?! Se não fomos dispensados, automaticamente tínhamos que continuar a receber”, ressaltou um dos aprovados que preferiu não se identificar.

Outro soldado lembra que por conta do embaraço, eles ficaram sem receber também por parte da PM. “Esse posicionamento da Marinha fez com que não viéssemos a receber nosso salário como policias militares. Nossa situação não é das melhores, a maioria de nós não é do Amazonas, estamos vivendo a base de ‘bicos’, da família e de amigos”, reclamou o jovem.

Em nota

O Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) informou, em nota, que bloqueou o pagamento dos ex-fuzileiros navais para não ocorrer a duplicidade de pagamento, uma vez que, eles já haviam se apresentado no Centro de Formação da PM-AM em outubro de 2011.

A Marinha do Brasil informou ainda que “como forma de proteger seus militares quando são classificados em concursos públicos, somente os desliga efetivamente se aprovados no curso de formação”. O órgão informou ainda que caso sejam reprovados ou desistam durante a realização do curso, os mesmos poderão retornar à MB. Caso houvesse o desligamento efetivo antes do término do curso, tal retorno não seria mais possível.

De acordo com a Marinha, os militares foram desligados efetivamente por intermédio das Portarias número 80 e 81, ambas do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, datadas de 27 de janeiro de 2012 e enviadas ao Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas no mesmo dia. “Para situações semelhantes que venham a ocorrer no futuro, a MB está verificando juridicamente a possibilidade de manter a remuneração dos militares durante o período do curso”, informou a Marinha em nota.

O órgão informou que o problema foi resolvido com o desligamento dos ex-militares do Serviço Ativo da Marinha, após terem sido aprovados no curso de formação. “A MB realizará, ainda, o acerto de conta dos mesmos, para recebimento das diferenças pecuniárias a que fazem jus”, concluiu em nota.