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Ex-prefeito de Iranduba (AM) consegue liminar para deixar prisão provisoriamente

Na decisão, o juiz condiciona a manutenção do prefeito em domicílio a um laudo a ser expedido por médico do Instituto Médico Legal (IML) comprovando o problema de saúde do político, que passou, há alguns meses, por uma cirurgia bariátrica 11/06/2012 às 20:23
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O ex-prefeito de Iranduba, José Maria Muniz, preso desde o dia 31 de maio, ganhou 15 dias de permissão de saída para tratamento médico
Ana Carolina Barbosa Manaus

O titular da Vara de Execuções Penais, juiz Luiz Carlos Valois, concedeu prisão domiciliar de 15 dias ao ex-prefeito de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), José Maria Muniz, sob a alegação de “grave estado de saúde”. Condenado a quatro anos de prisão pelo crime de responsabilidade em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), ele foi preso em maio deste ano por homens da Polícia Federal.

Na decisão, o juiz condiciona a manutenção do prefeito em domicílio a um laudo a ser expedido por médico do Instituto Médico Legal (IML) comprovando o problema de saúde do político, que passou, há alguns meses, por uma cirurgia bariátrica e, ao ser detido, foi encaminhado ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim, localizado na BR-174 (Manaus/Boa Vista).

No pedido de liminar interposto pelo advogado de José Maria, consta, entre as alegações, que, em decorrência da cirurgia de redução de estômago, que o fez perder 90 quilos em apenas um ano, ele necessita de uma alimentação diferenciada, que deve ocorrer de três em três horas, “rica em proteínas”.

O advogado alega, ainda, que “a dignidade do apenado está severamente comprometida no regime em que se encontra” pelo fato de o mesmo ter que dividir um banheiro com os demais detentos de cela. O advogado ressalta, ainda, que o ex-prefeito teve um anel, o qual foi colocado no estômago durante a cirurgia bariátrica, deslocado, o que vem lhe causando mal estar, náuseas e vômitos freqüentes, motivo pelo qual ele necessitará passar por uma nova cirurgia.

Entre as acusações que pesam sobre o político, estão irregularidades na aplicação de recursos públicos fruto de um convênio celebrado com a extinta Secretaria Especial da Habitação e Ação Comunitária (Sehac), na década de 90.