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Ex-senador Bernardo Cabral completa 80 anos

O Ex-senador que foi relator da 'Constituição Cidadã' será homenageado, nesta terça-feira (27), com a entrega de comenda da Academia Brasileira de Filosofia 27/03/2012 às 08:08
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Bernardo Cabral abandonou as disputas eleitorais depois de ter perdido a reeleição para o Senado, em 2002, para o então deputado federal Artur Neto
ROSIENE CARVALHO Manaus

A Academia Brasileira de Filosofia faz homenagem, nesta terça-feira (27), ao ex-senador Bernardo Cabral, nome amazonense de maior destaque no processo de redemocratização do País. Ao completar 80 anos, Bernardo Cabral colhe louros por ter construído uma biografia dedicada à política e ao Direito.

O reconhecimento ocorre a 4.374 quilômetros de Manaus, no Rio de Janeiro, onde o ex-senador mora há nove anos - desde que saiu da vida política após perder a vaga no Senado para o também ex-senador Arthur Neto (PSDB). A Academia Brasileira de Filosofia concede a Bernardo Cabral o título de “doutor honoris causa”. Mas as homenagens para o octogésimo aniversário do ex-parlamentar amazonense não param por aí.

Em Manaus, a editora da Amazônia, braço da Rede Calderaro de Comunicação, lança em 2012 dois livros com Bernardo Cabral. O primeiro, que deve ser publicado no final de março, é uma coletânea de artigos assinados pelo jurista e veiculados pelo jornal A CRÍTICA.

O segundo, de autoria do Júlio Antônio Lopes, trará uma biografia completa de Cabral. As fotos que irão ilustrar o livro foram selecionadas do arquivo pessoal do ex-senador e revelam detalhes, não só da vida do amazonense, mas também da história do País.

Constituição de 1988

O principal marco na vida do ex-senador amazonense é ter sino o quinto brasileiro a escrever o texto da principal legislação do País: ele foi o relator-geral da Constituição de 1988, que garantiu direitos individuais e fundamentais para a população.

A “Constituição Cidadã” representa uma nova página na história do Brasil, especialmente quando se coloca como parâmetros as legislações vigentes durante o período da Ditadura Militar. “Foram 19 meses de trabalho ininterrupto. Houve noites que eu só dormia três horas por dia. Amanhecia e adormecia empenhado no trabalho”, disse Bernardo Cabral.

Vinte quatro anos após a promulgação da Constituição Federal, Bernardo Cabral revela a “paixão” e o critério adotados no trabalho. “A nossa Constituição é a mais brilhante do mundo. Não tem outra igual. Logo no inicio, ela já abre com os princípios fundamentais, com os direitos e deveres individuais. Não houve até então um texto assim. Sempre, as garantias do Estado vinha antes da do indivíduo, do ser humano”, afirmou o ex-senador.

Pauderney Avelino deputado federal e vice-presidente do DEM

“Bernardo Cabral é uma referência na política do Amazonas. Mesmo quando esteve fora do mandatos, presidindo a OAB, honrou o nosso Estado. Portanto, é um exemplo a ser seguido. Ele representou o nosso partido no Congresso e permanece na nossa sigla. Na sede do DEM, em Manaus, o auditório leva o nome de Bernardo Cabral e tem uma bela foto dele. O maior destaque, como parlamentar, sem dúvida foi a relatoria da Constituição. E o destaque de um político amazonense não é regra, se deve pela postura coerente. Eu acho que ele é uma figura fantástica. Sempre que posso converso, me encontro. Tenho muita estima pela relação de respeito e consideração que tenho com ele. E guardo a certeza que é a mesma do povo amazonense com ele”.

“Cheguei pronto em Brasília”

 A relatoria da Constituição Federal de 1988 não chegou nas mãos do então deputado amazonense por obra do acaso, nem tão pouco fruto de articulações partidárias.

Com uma vida dedicada ao Direito, incluindo a presidência nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1981 e 1983, Bernardo Cabral diz que já chegou “pronto” em Brasília.

 “Fui eleito, ninguém me nomeou. Disputei a vaga com Fernando Henrique Cardoso (então senador por São Paulo) e com Pimenta da Veiga (deputado por Minas Gerais). Eu era um simples deputado do Amazonas. O que pesou é que já cheguei com a biografia feita. Já levava um cabedal de conhecimento jurídico. Mas claro que a boa convivência também contribuiu para a minha escolha”, disse.

A disputa, anos antes pela presidência da OAB, também foi acirrada. Bernardo Cabral disputou o posto com Sepúlveda Pertence, hoje ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Defensor da questão ambiental

A atuação parlamentar de Bernardo Cabral, em Brasília, se destacou pela defesa dos direitos à liberdade e o levantamento de temas voltados ao meio ambiente, durante legislaturas em que o tema não tinha a audiência que tem hoje.

A postura, em pleno regime militar, custou a Cabral a cassação do mandato e a perda dos direitos políticos por 20 anos. Em 1967, quando era vice-líder do MPB (partido de oposição ao Governo) foi o primeiro a defender na Câmara Federal o direito do então deputado Márcio Moreira Alves.

Na ocasião, a Câmara votava o pedido do Exército para processar Márcio Alves que fez discurso contra os militares. Cabral declarou, durante aquela sessão, que o deputado tinha o direito de expor suas opiniões.

“Sempre me preocupava mais com os direitos da sociedade. Tive que renunciar a minha vida pessoal e trabalhar pela coletividade. Na época que fui presidente da OAB, recebi ameaças de morte, ameaças a minha família”, declarou.

Quando ninguém falava sobre meio ambiente, Bernardo Cabral publicou em 1967 um livro tendo como tema a água. Cabral comparou a Amazônia ao Oriente Médio e projetou uma disputa pelo líquido tal qual ocorreu pelo Petróleo durante o século 20. “A água tem uma riqueza incomensurável e a nossa região tem a maio reserva de água doce do planeta. E petróleo não é fonte de vida. Passaram-se 12 anos deste século e as pessoas ainda não discutem a questão seriamente. Fiz a minha parte”, afirmou o ex-senador.