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Manaus
demissões semp toshiba

Fábrica do Polo Industrial de Manaus vai ser notificada por Secretaria de Planejamento

Denúncias de demissões em massa na fábrica Semp Toshiba em Manaus, levaram Secretaria de Planejamento a realizar fiscalização na empresa nesta terça-feira (31) 31/01/2012 às 10:32
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Secretaria de Planejamento vai notificar fábrica por demissões
Cassandra Castro Manaus

A empresa Semp Toshiba vai passar por fiscalização da Seplan nesta terça-feira (31).  Denúncias de demissões periódicas de trabalhadores chegaram ao conhecimento da Secretaria que resolveu averiguar situação

Denúncias de que a empresa Semp Toshiba, em Manaus, teria demitido 720 trabalhadores em curto espaço de tempo , levaram a Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas a enviar três técnicos de incentivos fiscais à fábrica na manhã desta terça-feira (31). Os fiscais vão averiguar a denúncia veiculada pela imprensa de que vários trabalhadores da fábrica foram dispensados.  As últimas demissões aconteceram nessa segunda-feira (30).

De acordo como Secretário Executivo Adjunto de Políticas Setorias da Seplan, Appio Tolentino, a empresa acabou sendo incluída no cronograma de fiscalização que a Secretaria realiza todos os anos nas empresas para verificar os cumprimentos dos projetos, por conta da notícia dessas demissões. “ Toda empresa instalada no Estado é obrigada a pedir autorização da Seplan  para reduzir mão de obra ou outra decisão que venha a alterar de alguma forma o projeto original. Caso a empresa não faça isso, ela pode ter os direitos dela suspensos”.

Os fiscais que vão à fábrica vão verificar documentação como os cadastros gerais de empregados e desempregados (Caged’s) da empresa. Se o índice de demissão da empresa estiver fora do padrão , ela estará sujeita às penalidades da lei que prevê suspensão dos incentivos concedidos.  Depois de notificada, a empresa terá 30 dias para apresentar defesa. Segundo Tolentino, se for comprovada irregularidade no processo de demissão dos trabalhadores, a empresa poderá também ter que ressarcir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos cofres públicos.