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Falta de espaço compromete julgamentos no Amazonas

Sem auditórios e plenários para realização de Júri popular, juízes e promotores temem não cumprir as pautas de 2012 22/07/2012 às 13:08
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Julgamento do ex-PM “Moa”, Raphael Souza e Mário Rubens Viana, o “Mário Pequeno”, foi um dos que mais lotaram o plenário do Fórum Henoch Reis
Joana Queiroz Manaus

A falta de espaço físico como auditórios e salões para a realização das seções de julgamento popular das três varas do Tribunal do Júri Popular (TJP) poderá prejudicar o cumprimento das pautas do segundo semestre deste ano. Isso é o que afirmam juízes e promotores que atuam no TJP.

Segundo eles, a previsão é de que 200 processos, a maioria de réus presos, sejam julgados até o final do ano, além de outros que estão prontos para entrarem em pauta, mas que ficaram de fora pela falta de plenário. A reclamação de juízes e promotores é que, atualmente, o Fórum Henoch Reis, localizado no bairro do Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, conta apenas com um plenário para a realização de julgamentos.

O juiz titular do 2º TJP, Anésio Rocha Pinheiro, diz que há a necessidade de pelo menos mais três auditórios, um para cada vara. Segundo os juízes, a partir do dia 1º de agosto, os julgamentos estão previstos para acontecer diariamente.

No dia 1º, por exemplo, os 1º e o 2º Tribunais vão realizar julgamentos.

Por falta de espaço no Fórum Henoch Reis, o julgamento do réu Ednaldo Francisco de Oliveira vai acontecer no auditório do Centro Universitário do Norte (UniNorte), localizado no bairro Praça 14 de Janeiro, Zona Sul de Manaus.

Transtornos
O promotor do 2º TJP, Raimundo David Gerônimo diz que a mudança de local gera transtorno para os funcionários que têm que organizar o evento fora do fórum.

“O problema é que a cidade cresceu, a população aumentou e há mais de 30 anos que o Tribunal do Júri não mudou em nada”, disse o promotor David Gerônimo.

O juiz do 3º Tribunal do Júri, Mauro Antony, disse que atualmente os processos são concluídos e deixam de entrar na pauta de julgamentos por falta de plenário. Para ele, o ideal é que cada Vara do Júri tenha seu próprio plenário.

Recursos humanos
Segundo o juiz Anésio Rocha Pinheiro, não é somente a falta de espaço para os julgamentos, mas também a deficiência no número de juízes e promotores que atrapalha o andamento dos julgamentos e da Justiça como um todo. Para o magistrado, o ideal seria ter dois juízes e dois promotores para cada vara.

A ideia é que quando um estivesse fazendo julgamento, o outro estaria realizando as audiências de instrução processual.

“Eu ainda não sei como isso vai ficar. A demanda de processos é muito grande para poucos juízes”, disse Rocha Pinheiro.

Atualmente existem três juízes e cada um responde por uma das três varas.

Homicídios
De acordo com o juiz Anésio Rocha Pinheiro, a maioria dos acusados que vai sentar no banco do réus são presos que estão sendo julgados por crimes de homicídio ou tentativa de homicídio: 55 deles são acusados de homicídio qualificado.

Medidas
A juíza auxiliar do diretor do fórum Henoch Reis, Lia Maria Guedes, disse que já estão sendo tomadas providências para que a falta de espaço não venha atrapalhar o cumprimento das pautas de julgamento do segundo semestre de 2012. A magistrada informou que já foi feito um convênio com a UniNorte para que os julgamentos da 3ª Vara do Tribunal do Júri aconteçam lá.

Segundo a juíza, está sendo firmado um convênio com a Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam) para que também seja disponibilizado o auditório. A magistrada acredita que todas as pautas serão cumpridas.

Lia Maria disse que já há um projeto para a construção de mais um Fórum de Justiça, desta vez, no bairro da Compensa, na Zona Oeste de Manaus, onde está inclusa a construção de mais um plenário destinado a realização de julgamentos.

Segundo ela, o Fórum Henoch Reis é um prédio muito antigo, da década de 60, e não tem espaço para mais um plenário.