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Falta de políticas públicas, no Amazonas, empurra jovens para a criminalidade

Para o sóciologo Luís Fábio Paiva, é função do Estado construir a ponte para que os jovens deixem a criminalidade e sejam reinseridos na sociedade 12/08/2012 às 15:55
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Sem políticas voltadas para os jovens, a criminalidade entre eles aumenta
Ana Célia Ossame e Joana Queiroz Manaus

O índice de morte de jovens em Manaus, divulgado em matéria publicada por A Crítica no último domingo (5), demonstra o processo de inserção desse grupo social em situação de criminalidade e a ineficiência do Estado em garantir políticas públicas de proteção e de oportunidade de superação dessas condições, afirmou o doutor em Sociologia Luiz Fábio Paiva, 32, professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Para ele, esses assassinatos são uma forma de “genocídio sistemático” que já ocorre há alguns anos. Na reportagem publicada em A Crítica, foi mostrado que, no primeiro semestre deste ano, 242 jovens com idade entre 15 e 25 anos foram mortos em Manaus, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança do Amazonas (SSP-AM).

Realidade comum
Autor de pesquisas com jovens envolvidos com gangues de rua em Fortaleza, Paiva critica as respostas inócuas do Estado para prevenir o envolvimento de crianças e adolescentes com o tráfico. Enquanto os jovens são atraídos pelos traficantes devido às especificidades das punições aplicadas a eles, o Estado, em todas as esferas, é negligente, por ser responsável pela promoção de políticas de qualidade para que o jovem possa se reconhecer socialmente, analisou.

“Sem escola de qualidade capaz de dar sentido à vida dele, o jovem acaba entrando na vida de crimes”, afirma ele.

Outro ponto de crítica do sociólogo é voltado para a criminalização de jovens, situação que leva aqueles que cometeram furtos e outras infrações simples para presídios superlotados, onde encontram ambientes marcados pela violência, sem a mínima possibilidade de recuperação. Muitas vezes, para sobreviver, eles têm que assumir posturas agressivas, envolvendo-se em uma rede de criminalidade que destrói todas as possibilidades de recuperação.

“Por isso, é função do Estado construir a ponte para a entrada desses jovens, que se perderam no mundo das drogas e da violência, na sociedade”, diz.

O sociólogo explica ainda que na pesquisa realizada em Fortaleza os resultados revelaram que grandes programas, como o Ronda no Quarteirão, semelhante ao Ronda no Bairro, não tiveram o mesmo resultado que os pequenos projetos voltados para a utilização de praças com jogos, apresentações de grupos de dança e teatro, na busca pela redução do envolvimento de jovens com o crime. O problema, segundo ele, é que, como esses projetos não têm visibilidade eleitoral e são coordenados por organizações não-governamentais (ONGs), acabam engavetados.

Juizado sem estrutura
A Vara da Infância e Juventude está com audiências agendadas até o final de 2013. O juiz titular da Vara, Bismarck Gonçalves Leite, está realizando uma média de 15 audiências por dia para tentar dar celeridade aos 4,5 mil procedimentos existentes na vara, o que exigiria, pelo menos, mais um juiz.

Outro que aponta a omissão do Estado na oferta de políticas preventivas e protetivas para essa faixa etária, Birmarck diz que o Juizado não tem uma bicicleta sequer para que os técnicos possam trabalhar.

Por isso, há mais de um ano, o juizado deixou de fiscalizar casas noturnas, lan houses, bares e similares para vistoriar a presença de menores de idade nesses locais por falta absoluta de condições. O órgão também não tem como fiscalizar a aplicação de medidas protetivas, porque não possui meios para fiscalizar.

“Temos pessoas capacitadas para fazer a fiscalização, mas não tempos como nos locomovermos por falta de um veículo”, finaliza.