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Festejo de Santo Antônio em Borba (AM) será realizado sem licitação pela Prefeitura do Município

Município de Borba contrata empresa sediada em Manaus por quase R$ 500 mil para realizar os festejos de Santo Antônio 08/06/2012 às 09:49
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No fundo, igreja de Santo Antônio de Borba
ARISTIDE FURTADO Manaus

 O prefeito de Borba (a 150 Km de Manaus), Antônio Muniz Cavalcante (PMDB), invocou a proteção de Deus para contratar sem licitação a empresa D & R Produções por quase R$ 500 mil  para realizar a festa de Santo Antônio no município.

O decreto de dispensa do processo licitatório foi publicado na edição do último dia 1º do Diário Oficial do Estado (DOE). Os festejos de Santo Antônio, que são realizados de 1º a 13 deste mês, é o principal evento cultural do município.

Como justificativa para a contratação da empresa, sem a concorrência pública, Antônio Muniz citou a necessidade de atendimento aos devotos do santo casamenteiro que fazem peregrinação ao santuário do município. A romaria de fiéis é coordenada pela prelazia (órgão da Igreja Católica) de Borba. 

Considerou também a necessidade do “poder público de  manter a ordem, a segurança, condições dignas de estada dos peregrinos, visitantes, proporcionando condições dignas para acompanhar a romaria, como ornamentação, sonorização, instalação de banheiros químicos, entretenimento, dentre outras medidas,  nos dias que antecedem à romaria que põe fim aos festejos”.

 

O decreto diz que “o prefeito municipal de Borba, no uso das suas atribuições legais, invocando a proteção de Deus, com fundamento na Lei Orgânica do Município de Borba, faz saber que expede o seguinte decreto: artigo 1º -  decreto a inexigibilidade de licitação para contratação de empresa especializada na execução do objeto do convênios nº 042/2012 assinado no dia 30/05/2012 com o Estado do Amazonas por intermédio da Secretária de Estado da Cultura”.

O decreto diz que não existem concorrentes capacitados para prestar os serviços de “ornamentação, sonorização, instalação de banheiros químicos, entretenimento” aos devotos de Santo Antônio. O valor do contrato é de R$ 495 mil. A firma D & R Produções fica situada na rua Ewerton Wanderley, 23, bairro Cidade Nova, na Zona Norte de Manaus.

Com população de 35.448 habitantes, Borba fica situada na região do rio Madeira, no Sul do Amazonas. O orçamento anual  da prefeitura é de R$ 35 milhões. Além da festa de Santo Antônio, o município também realiza, em agosto, a festa da melancia e, em outubro, o festival de música de Borba.