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urina cadeia

Foliões que urinam em via pública têm pena branda no Amazonas

No Amazonas, folião flagrado é levado à delegacia, onde fica preso e é liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência 18/02/2012 às 20:31
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Foliões que sujam via pública assinam TCO e são liberados
Florêncio Mesquita Manaus

Ao contrário de outros estados do País que têm tolerância zero contra as pessoas que urinam em público no Carnaval, e até montam operações específicas para combater a prática, no Amazonas a fiscalização para o folião flagrado no ato considerado obsceno pelo Código Penal, quando atenta contra o pudor, é mais branda. Assim como em outras regiões, no Amazonas o folião que urina em público também vai parar na delegacia. A diferença é que ele é liberado logo depois de assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Já em estados como o Rio de Janeiro, o governo monta operações de combate à desordem com fiscalização rígida contra os foliões mijões. Ação dá resultado, como mostram os números de pessoas detidas por urinarem na rua desde o início dos festejos de momo.

Desde o dia 20 de janeiro, 240 pessoas, entre mulheres e homens, foram detidas e encaminhadas a delegacias por conta do ato obsceno. Só no último sábado, 11, foram 68 pessoas flagradas urinando em via pública durante o desfile de apenas um bloco de Carnaval no Rio.

No Amazonas, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) não informou quantas pessoas foram encaminhadas à delegacia este ano ou em anos anteriores, por conta da prática, ou se alguém já foi detido nessa situação. Entretanto, só em Manaus são 190 bandas e blocos carnavalescos que estão sendo realizados em todas as zonas da cidade. A dúvida é se haverá banheiros suficientes para os foliões. Urinar em público também acarreta em mau cheiro e sujeira, situação que tem sido combatida e ganhou força com campanhas televisivas de veiculação nacional para conscientizar os foliões para evitar os mijões no Carnaval.

De acordo com a SSP, o ato é geralmente classificado como obsceno, mas não se configura crime. No entanto, esclarece a pasta, independentemente do sexo o folião deve ser levado a uma delegacia para o registro TCO. Apesar de a pratica ser comum em bandas e blocos carnavalescos e passar despercebida para alguns, é caracterizada como ato obsceno pelo artigo 233 do Código Penal. O artigo estabelece punição de três anos e um mês de detenção ou multa para a conduta de ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público.

A situação ocorre em muitos casos pelo alto consumo de bebida alcoólica e não alcoólica e a falta de banheiros públicos nos eventos. Segundo a SSP, os organizadores das festas carnavalescas devem ter a preocupação de instalar banheiros químicos em quantidade suficiente para atender o público. Conforme a pasta, instalando os equipamentos, os organizadores colaboram para que o polícia se preocupe mais em garantir a segurança e integridade física das pessoas do que com os foliões que uniram em via pública.

Churrasquinho em espeto está proibido

Entre as proibições dos eventos em vias públicas, tais como, blocos, trios elétricos e bandas, estão à venda de churrasquinho com espeto de madeira e a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em vasilhames de vidro e alumínio em um raio de até 500 metros do local do evento. Ao todo, 190 bandas e blocos solicitaram a autorização dos órgãos.

As normas foram publicadas em uma portaria, feita em janeiro pela a SSP em conjunto com nove dos órgãos das esferas municipal, estadual e federal para evitar perturbação do sossego da vizinhança, transtornos no trânsito com a interdição de vias, violência com a aglomeração de pessoas e consumo de bebidas alcoólicas.