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Gastos com avião presidencial para comício de Vanessa serão ressarcidos, informa Planalto

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ressarcimento das despesas com o uso de transporte oficial pelo Presidente da República e sua comitiva em campanha eleitoral será de responsabilidade do partido político ou coligação a que esteja vinculado 23/10/2012 às 10:46
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Dilma chega a Manaus no avião presidencial para participar de comício da candidata Vanessa Grazziotin
André Alves Manaus

Em resposta a leitores do portal acritica.com, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou, em nota enviada ao site, que todos os gastos relativos à viagem da presidente Dilma Rousseff ao Amazonas, para participar de um comício, serão pagos pela coligação que sustenta a campanha da candidata Vanessa Grazziotin (PCdoB), que disputa à Prefeitura de Manaus.

A presidente Dilma Rousseff participou, na noite de segunda-feira (22), de um comício, na periferia de Manaus, em favor de Vanessa Grazziotin. Dilma se deslocou de Brasília até Manaus usando o avião presidencial.

A imagem, publicada no portal acritica.com, gerou inúmeros comentários e críticas ao uso da aeronave para evento que não está relacionado às atividades da Presidência da República.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informa que "para o esclarecimento de alguns leitores deste veículo que ainda têm dúvidas sobre a legislação relativa ao transporte da Presidenta da República em atividades eleitorais, consideramos de grande valia que seja  informado (...) que, de acordo com a Lei  Nº 9.504/1997, "O ressarcimento das despesas com o uso de transporte oficial pelo Presidente da República e sua comitiva em campanha eleitoral será de responsabilidade do partido político ou coligação a que esteja vinculado" ".

Conforme a nota, "de acordo com a mesma lei, o ressarcimento deve ocorrer em até dez dias após o encerramento da eleição. A Cobrança será efetuada pela Ciset, de acordo com a Instrução Normativa nº 01/2012".