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Governador do AM terá nova reunião com ministro para tratar sobre ICMS

Omar Aziz afirmou que não concorda com a proposta do governo, porque ela é extremamente prejudicial para o Amazonas 08/11/2012 às 08:19
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Omar Aziz (segundo à direita) participou do encontro do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com governadores
Emanuelle Araújo ---

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, marcará um novo encontro com o governador Omar Aziz (PSD) para tratar de forma diferenciada o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Amazonas. A declaração foi feita por Aziz, nesta quarta-feira (070, em Brasília, ao final de uma reunião de mais de três horas do ministro com governadores de todos os Estados para tratar sobre a proposta do Governo Federal de unificar em 4% a alíquota interestadual do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS).

Omar Aziz afirmou que não concorda com a proposta do governo, porque ela é extremamente prejudicial para o Amazonas e representaria uma perda de 75% do ICMS estadual que é estimado em mais de R$ 6 bilhões ao ano. “Haverá um novo encontro com o ministro (Guido Mantega) para garantir a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM) e não perda de receita para nosso Estado. A proposta do governo vai gerar um efeito cascata enorme, porque o repasse do ICMS também é feito para os municípios e para os poderes”, comentou Aziz.

O governador também não concorda com a medida de compensação proposta pelo governo, que é a criação de um fundo para ajudar nas perdas que os estados terão com a unificação do ICMS em 4%. “Não tem como compensar empregos. O fundo inviabiliza a criação de novos empregos. Temos sim uma preocupação de acabar com a ‘guerra fiscal’. Porque, o Amazonas perde com a guerra. Mas não dá para acabar com a guerra fiscal quebrando regras estabelecidas pela Constituição, que são as prerrogativas da Zona Franca”, disse Omar.

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