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Manaus
NEGOCIAÇÃO

Governo e ortopedistas entram em acordo sobre atrasados e encerram briga judicial

Com o acerto entre as partes, Secretaria de Saúde conclui acerto com todas as cooperativas de saúde com quem Estado tinha débitos 07/12/2017 às 13:09
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(Foto: Jair Campos / Susam)
acritica.com Manaus

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) fechou acordo para pagamento do passivo da dívida herdada de gestões passadas com 100% das cooperativas de saúde que prestam serviços para a rede estadual. O Instituto de Traumato Ortopedia do Amazonas (Itoam), o único que faltava, assinou nesta quinta-feira (07/12) o acordo que define um calendário fixo de pagamento dos atrasados.

Com o acordo fechado com o Itoam, encerra-se uma briga judicial entre Governo e ortopedistas. O Itoam resistiu à proposta de acordo feita pelo Estado e por conta disso teve sua diretoria toda ameaçada de prisão pela Justiça. Em seguida, os ortopedistas obtiveram uma decisão favorável, dada pela desembargadora Graça Figueiredo, determinando a suspensão de cirurgias eletivas e obrigando o Governo a pagar os valores atrasados. Posteriormente, a decisão de Graça foi cassada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Flávio Pascarelli, no último ato judicial referente à questão. 

“Com isso, começamos a equacionar a situação dos pagamentos dessa dívida que, apesar de não ter sido gerada nesta administração, o Governo sempre reconheceu e se dispôs a negociar desde o primeiro momento em que esta gestão assumiu, em 05 de outubro”, observa o secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato.

Em novembro, o governo já havia liberado R$ 54 milhões em pagamentos às cooperativas de saúde, com as quais a atual gestão encontrou uma dívida de R$ 311 milhões. Algumas estavam há cinco meses sem receber. A Susam também fechou acordo com todas as empresas de atividade meio – limpeza e conservação, segurança, alimentação entre outras –, fixando, igualmente, um calendário de pagamento referente às dívidas de governos anteriores. “Esperamos, agora, dar normalidade ao funcionamento das unidades. A partir de janeiro, vamos entrar em um novo momento, com novo orçamento e pagando os prestadores com regularidade”, disse o secretário.