Publicidade
Manaus
Manaus

Gratificações elevam ganhos mensais de membros do TJ-AM para até R$ 68,3 mil

Os valores pagos aos servidores da Corte em novembro consideram subsídio (salário fixo), segunda parcela do 13º salário, gratificações por função de confiança, vantagens pessoais e Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) 06/12/2012 às 20:28
Show 1
Tjam
Ana Carolina Barbosa Manaus

O rendimento líquido do desembargador Luiz Wilson Barroso, no mês de novembro deste ano, foi de R$ 68,3 mil, 156% acima do teto constitucional, estabelecido atualmente em R$ 26,7 mil, e corresponde a 110 salários mínimos, aproximadamente. Ele é o membro ativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que registrou o maior ganho no período, segundo o Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal do órgão, disponível para pesquisa no seu portal na internet.  

No caso dos inativos, o maior ganho foi o da desembargadora aposentada Neuda da Silva Gioia, a qual recebeu R$ 44,4 mil. Os valores pagos aos servidores e membros da Corte em novembro consideram subsídio (salário fixo), segunda parcela do 13º salário, gratificações por função de confiança, vantagens pessoais e Parcela Autônoma de Equivalência (PAE).

Segundo informações do TJ-AM, o salário de um magistrado vai de R$ 18,8 mil a R$ 23,2 mil – dependendo do tempo de carreira. Contudo, dezenas de servidores, nos meses de outubro e novembro, receberam remunerações líquidas acima desse valor em razão das gratificações.

A assessoria do TJ-AM informou que, além do 13º, que elevou a folha, o pagamento da PAE também contribuiu significativamente para o aumento dos ganhos. Trata-se de uma indenização relativa ao auxílio moradia, o qual, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), foi incorporado ao salário dos magistrados de todo o País, a exemplo do que ocorreu com os deputados da Câmara Federal.

A parcela também fez diferença no mês de outubro, quanto o maior ganho registrado em folha foi o do juiz de 2ª entrância José Renier da Silva (R$ 57,8 mil, 116,7% acima do teto constitucional). Já entre os inativos, a maior remuneração líquida foi de R$ 39,2 mil, paga ao magistrado aposentado Adair Rabelo.

O presidente do Tjam, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, recebeu R$ 31,4 mil no mesmo mês, valor que também ultrapassa o teto, o qual estabelece que um funcionário público pode ganhar o salário máximo de R$ 26,7 mil, equivalente à remuneração de um ministro do STF. Em novembro, Moutinho recebeu R$ 61,5 mil. Com exceção do 13º, que não consta na lista de pagamento deste mês, os valores do mês de outubro consideram salário e demais gratificações e vantagens.