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Hospitais de Manaus descumprem lei sobre informações de médicos plantonistas

Unidades de saúde do Estado ignoram a obrigação de informar quem são os medicos plantonistas que estão atendendo na unidade 22/05/2012 às 07:37
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O 28 de Agosto é um dos hospitais que não cumprem a lei aprovada na ALE
Florêncio Mesquita Manaus

Os hospitais públicos de Manaus descumprem a lei que obriga as unidades de saúde a fixarem em local visível a lista com os nomes dos médicos e do responsável pelo plantão.

A lei é clara ao impor que todas as unidades de saúde instaladas no Amazonas devem cumprir a normativa. A lista deveria ser divulgada em painéis nas principais entradas de acesso ao público nos hospitais, pronto-socorros, casas de saúde e ambulatórios do Estado. No entanto, a A CRÍTICA esteve na manhã desta segunda-feira (21) nos hospitais e prontos - socorros 28 de Agosto, na Zona Centro-Sul, Platão Araújo, na Zona Leste, e as unidades adulto e infantil do João Lúcio, também na Zona Leste, e constatou o descumprimento da lei.

Dezenas de pessoas aguardavam atendimentos na recepção dos hospitais que estavam todos lotados na sala de espera e as recepcionistas informavam que não havia nenhum documento com o nome dos profissionais acessível ao público. Elas também  não souberam informar porque o hospital não divulga o nome dos médicos.

Todos os quatro hospitais tinham uma série de avisos indicando, por exemplo, como marcar consultas, como tirar e o usar o cartão SUS, além das regras dizendo que o paciente deve ficar apenas com um acompanhante, mas não mostravam em nenhum lugar visível ao público a lista de médicos.

A lei foi sancionada pelo governador Omar Aziz no dia 13 de dezembro do ano passado para entrar em vigor 120 dias depois de sua publicação. Porém, passados cinco meses, nada foi cumprido e a lei parece ter caído no esquecimento. A norma foi aprovada justamente por considerar que o público em geral tem necessidade de saber quem são os médicos e os responsáveis pelas chefias de plantão. A lei é proveniente de um projeto de autoria do deputado Wanderley Dallas, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

“Eu passei a  recomendação para que todos os diretores dos hospitais fizessem cumprir a determinação do decreto. Eu não sei se eles estão fazendo. Não pode ser um papel pregado na parede porque eles têm condições razoáveis de colocar em um sistema melhor. Creio que eles estejam fazendo um sistema mais elaborado para divulgar os nomes dos profissionais. Vou mandar dar uma olhada, mas creio que eles já estejam confeccionando os meios dessa divulgação”.   Wilson Alecrim - Secretário de Estado da Saúde