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ICMS para bens de informática da Zona Franca deve ser fechado em agosto, diz prefeito

Ação representa redução tributária de 6%. “Estamos tratando de uma questão muito séria que é dar maior competitividade aos nossos produtos”, disse Artur 16/07/2014 às 18:23
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Reunião ocorreu no gabinete do deputado federal Pauderney Avelino, em Brasília (DF)
ACRÍTICA.COM Manaus (AM)

Uma reunião ocorrida nesta quarta-feira (16), em Brasília (DF), tratou das regras de ICMS para bens de informática produzidos na Zona Franca. Entre os presentes estavam o prefeito de Manaus, Artur Neto, e o coordenador de Administração Tributária da Fazenda de São Paulo, José Clóvis Cabrera. Segundo a Prefeitura, o acordo deverá ser fechado em agosto com São Paulo se comprometendo a dar isonomia aos produtos de informática da Zona Franca.

O debate ocorreu no gabinete do deputado federal Pauderney Avelino (DEM) e ainda teve a participação do superintendente da Suframa, Tomaz Nogueira, o secretário da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo. Segundo a Prefeitura, a ação representa uma redução tributária em 6%. Hoje o ICMS dos bens de informática é de 12%, mas os bens produzidos na ZFM são taxados em 18%.

“Estamos dando um passo à frente. Hoje teremos a aprovação da PEC da Zona Franca e, enquanto esperamos, estamos tratando de uma questão muito séria que é dar maior competitividade aos nossos produtos”, disse o prefeito.

Os participantes da reunião foram unânimes em afirmar que o acordo a ser selado em agosto põe fim a um período conturbado nas relações econômicas entre São Paulo e Amazonas. “Estamos caminhando para uma solução madura”, afirmou José Clovis Cabrera.

“A isonomia prometida por São Paulo é vital à economia do Amazonas. A redução de 6% na carga tributária é um ganho significativo que vai ter um grande impacto na competitividade dos nossos produtos”, afirmou Afonso Lobo.

“Hoje temos duas situações importantes para o Amazonas. A aprovação da PEC e a sinalização deste acordo com São Paulo”, reforçou Tomaz Nogueira.