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Impasse sobre trajeto do Transporte Executivo dá início à disputa judicial em Manaus

Liminar que autorizava micro-ônibus a circular no terminal da Matriz foi cassada, após pedido da prefeitura, mas briga deve continuar 10/08/2012 às 08:14
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Apesar da liminar que autorizava a circulação dos executivos pelo terminal da Matriz ter sido cassada, os micro-ônibus continuavam circulando pelo local na tarde de ontem
FLORÊNCIO MESQUITA Manaus

A Prefeitura de Manaus conseguiu suspender a liminar de Justiça que permitia a circulação dos micro-ônibus do transporte executivo no terminal da Matriz, no Centro da cidade, menos de dez horas depois do retorno dos executivos ao terminal central. Apesar da ordem judicial, os micro-ônibus continuavam circulando normalmente pelo terminal, no final da tarde dessa quinta-feira (9).

A decisão foi comunicada à Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) às 15h e, uma hora depois, nenhum micro-ônibus estava autorizado a transitar pelo terminal, segundo a SMTU. Todos os 248 executivos teriam que voltar à rota limitada pela rua 10 de Julho, na praça 5 de Setembro (praça da Saudade), até a avenida Getúlio Vargas.

No entanto, a Federação das Cooperativas de Transporte do Estado do Amazonas (Fecootram) afirma que não foi notificada da decisão da Justiça e que a SMTU não pode impedir a circulação dos executivos no terminal até comunicado oficial.

O confronto de interesses entre a SMTU e a Fecootram virou um impasse jurídico que deve ter novos capítulos, uma vez que a entidade promete recorrer antes mesmo do fim do prazo de 72 horas. Ainda nessa quinta, a assessoria jurídica da Fecootram já preparava o novo recurso para pôr fim à suspensão conseguida na Justiça pela prefeitura, por meio da SMTU.

Para a presidente da Fecootram, Walderizia Melo, a postura da SMTU é uma “perseguição para beneficiar empresários do sistema convencional”.

Apenas algumas horas depois do juiz da 7ª Vara Cível, Rosselberto Himenes, conceder liminar impetrada pela Fecootram, favorável ao retorno dos micro-ônibus ao terminal central, a SMTU entrou com recurso na Justiça e conseguiu a revogação da decisão. O detalhe é que a liminar em favor dos executivos foi pedida na última segunda-feira e só foi acatada na quarta-feira. Já o recurso impetrado pela prefeitura foi deferido no mesmo dia.

Retorno

Os micro-ônibus que, desde o dia 2 de junho, circulavam somente até a rua 10 de Julho, voltaram a fazer o mesmo percurso dos ônibus convencionais às 5h de ontem.  O retorno foi aprovado pelos usuários do serviço, que pediam a permanência dos veículos no ‘novo’ trajeto.

A SMTU defende que os executivos atrapalham o fluxo de ônibus do transporte convencional no terminal. No entanto, durante o tempo que os veículos voltaram à rota normal, o trânsito fluiu normalmente. Segundo ela, voltando ao terminal, a categoria esperava compensar o prejuízo que teve com a limitação de percurso. Ela explica que, há mais de dois meses, os cooperados, que arrecadavam entre R$ 840 e R$ 1.050 por dia, não conseguem passar de R$ 420.

Fiscais vão apreender os irregulares

A partir das 5h30 de hoje, pelo menos 30 fiscais da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) vão fiscalizar o terminal da praça da Matriz para garantir que os executivos não circulem pelo local, atendendo decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Lafayette Carneiro Vieira Junior.

Em coletiva concedida à imprensa na tarde de ontem, o superintentendente da SMTU, Wesley Aguiar, explicou os motivos para a proibição, mas não apresentou o estudo técnico que, segundo a própria SMTU, embasou a decisão de proibir o tráfego dos micro-ônibus no terminal da Matriz. “A Lei de Mobilidade Urbana é clara e diz que, em terminais, só é permitido o tráfego de meios de transporte de massa. Nossa intenção é normatizar e organizar essa categoria”, afirmou.

Ainda segundo o superitendente, quem descumprir a decisão judicial poderá ter o veículo  apreendido. “Na SMTU, assumi o compromisso de organanizar o sistema e é o que estou fazendo. Sabemos que o transporte executivo é importante, mas não pode continuar desorganizado. Ainda este ano, pretendemos abrir um edital para licitação da classe, só assim poderemos ter um maior controle e proporcionar mais segurança à população”, declarou.