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Implurb realizou mais de 2 mil notificações em comércios irregulares no primeiro semestre do ano

O Centro de Manaus e Zonas Leste e Norte são onde mais se encontram as bancas irregulares que vendem churrasco, frutas, aparelhos eletrônicos, CDs e DVDs piratas 19/07/2012 às 18:46
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Fiscais do Implurb em operação no ano passado
Bruno Strahm Manaus

Com base em um relatório do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizado no primeiro semestre de 2012, do dia 02 de janeiro ao dia 18 de julho, foram realizadas pelo órgão 2.372 notificações, 379 autos de infração (multas), 43 interdições e 1.632 apreensões.

Os locais de maior incidência de comércios irregulares investigado pelo Implurb são o Centro de Manaus e Zonas Norte e Leste de Manaus. São nesses lugares onde mais se encontra bancas que vendem churrasco, frutas, de produtos eletrônicos e CDs e DVDs piratas. Todos comercializados a luz do dia pelas ruas, sem qualquer tipo de ordenamento ou segurança sanitária.


Segundo a assessoria do Implurb, as multas aplicadas variam de acordo com o grau de irregularidade comprovado. Para comércios irregulares, as chamadas bancas de venda, a multa de valor mínimo aplicada é de R$ 545,00, e a máxima de R$ 9 mil.

“Em caso de construções irregulares, a pessoa que recebe a autuação pode ser multada em no mínimo R$ 3.800,00. Lembrando que se ele incorrer em outro tipo de infração ele será multado também por essa outra infração de uma vez só. Se o infrator for reincidente, a multa tem seu valor dobrado. Isto serve para comerciantes e donos de construção em estado irregular”, diz a assessoria.

Quando além de multar, os fiscais do Implurb também fazem apreensão de material, o dono do mesmo tem até três dias para resgatá-lo no galpão do órgão mediante pagamento de R$ 150,00 pela diária.