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Manaus
25 crianças estão na lista de pessoas marcadas para morrer nas mãos de criminosos

Infância e juventude sob proteção de programa

Testemunhas de homicídios ou vítimas de atentados cometidos em nome da droga, crianças e adolescentes acabam tendo informações suficientes para fazer desmoronar impérios forjados em cima da dependência química 11/11/2012 às 16:18
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Um total de 25 crianças e adolescentes, testemunhas de crimes, estão na lista de pessoas marcadas para morrer
Maria Derzi Manaus

Um total de 25 crianças e adolescentes, testemunhas de crimes ligados, principalmente, ao tráfico de drogas, estão na lista de pessoas marcadas para morrer nas mãos de criminosos e de quadrilhas especializadas na disseminação do narcotráfico na capital e nas cidades da Região Metropolitana de Manaus (RMM), segundo informações da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas).

Testemunhas de homicídios ou vítimas de atentados cometidos em nome da droga, crianças e adolescentes acabam tendo informações suficientes para fazer desmoronar impérios forjados em cima da dependência química.

Esse público, muitas vezes fragilizado devido o seu comprometimento com a situação, acelera a necessidade de medidas que garantam a sobrevivência delas, por meio de proteção integral e do afastamento imediato do ambiente de risco.

É nessa hora que entra em cena o Programa de Proteção à Criança e Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAM), que teve adesão do Estado em agosto, numa parceria entre Secretaria de Justiça do Amazonas (Sejus) e Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas).

Criado em 2003 pelo Governo Federal como uma estratégia para proteger essa parcela do público ameaçado pelo crime organizado, o PPCAM tem por objetivo preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar.

Em todo Brasil, em 2011, 3.731 pessoas, sendo 1.501 crianças e adolescentes e 2.230 familiares estavam sob a proteção do programa. O Ppcam ainda está em processo de implantação no Amazonas, o que deverá ser concluído no início de 2013.

Amazonas

No Amazonas, as estatísticas ainda são de 2008 e dão conta, apenas, do universo de crianças e adolescentes mortos por causas geradas pelo crime, a maioria por assassinato.

De mil adolescentes de 15 a 19 anos de idade, cerca de 84,9 % morrem em decorrência de envolvimento com o crime, independente da natureza de seu comprometimento com o que causou o óbito.

“Entretanto, a partir deste ano, toda criança e adolescente que estiver passando por uma situação de risco de morte, poderá ser inserido nesse programa. O Estado foi buscar esse programa tendo em vista a alta incidência de adolescentes e jovens que são ameaçados e mortos, via de regra, por conta do tráfico ou por delatar algum crime praticado contra ele ou pessoa de seu conhecimento”, disse a secretária da Seas, Graça Prola.


Programa ainda em instalação

Segundo a secretária de Estado de Assistência Social, Graça Prola, o programa atende crianças e adolescentes para preservar suas vidas, a partir da declaração da vítima ou testemunha, com a delação do criminoso.

“É um público vulnerável porque muitas vezes cumpre medidas sócioeducativas, esteve em contato com o mundo do crime, tem a problemática do vício em drogas, já houve, por exemplo, o contato direto ou indireto com o criminoso que pode, sim, saber de sua existência. Somos porta de entrada para aquelas crianças e adolescentes que delatam agressores, quadrilhas, tráfico de drogas ou violência doméstica, no caso das meninas”, disse.

Segundo Graça Prola, o programa ainda está em fase de instalação no Amazonas, que está na 18ª posição no ranking de Estados brasileiros onde a morte de crianças e adolescentes e jovens apresenta um número expressivo. “As causas geralmente são assassinatos motivadas pelo tráfico de drogas”, disse a secretária.

Família também tem atendimento

O programa é pautado, fundamentalmente, na conduta sigilosa. A partir do momento da delação, quando o garoto ou garota denuncia o crime e seu autor e passa a ser ameaçado ou esteja em eminência de ameaça de morte, que se configura quando não a ameaça não é declarada abertamente, mas se percebe de forma velada.

“A partir daí, troca-se de cidade, às vezes de identidade, quando necessário”, explicou Graça Prola.

De acordo com a secretária, a necessidade de se ter um programa específico para crianças, adolescentes e jovens é porque, via de regra, eles acabam tendo que sair do lugar onde vivem, correndo o risco de perder o vínculo, o contato com a família. Para que isso não aconteça, o programa é estendido a toda a família, conforme previsto na lei de criação do sistema de proteção.

“O programa não deixa que a vítima perca o contato com a família, garantindo assim, seu desenvolvimento de forma segura e sob proteção do Estado, conforme reza da Constituição Federal”, finalizou Prola.