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INSS deve R$ 1,2 bilhão a municípios do Amazonas

Segundo dados disponibilizados no site do Ministério da Previdência nos Demonstrativos de Cálculo Atuarial, no Estado do Amazonas, só Manaus tem R$ 1,134 bilhão para requisitar de compensação previdenciária do INSS até 31 de maio. No interior, o município que tem o maior valor a requerer é Itacoatiara com R$ 20,991 milhões 23/02/2013 às 14:13
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Segundo dados disponibilizados no site do Ministério da Previdência nos Demonstrativos de Cálculo Atuarial, no Estado do Amazonas, só Manaus tem R$ 1,134 bilhão para requisitar de compensação previdenciária do INSS
Rosiene Carvalho Manaus

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve a dez municípios do Amazonas cerca de R$ 1,201 bilhão. O dinheiro é uma  estimativa de estoque de contribuições passadas de  aposentados e pensionistas que recebem pelos regimes próprios de previdência de cada um dos municípios. O valor é referente ao período de 1983 e 1999 e o prazo final para requerer o dinheiro é o dia 31 de maio de 2013, segundo a Medida Provisória nº 496 de 19 de julho de 2010, que virou lei.

Para ter acesso ao dinheiro, as prefeituras, se conseguirem fazer as requisições dentro do prazo, enfrentarão longo processo burocrático.

Segundo dados disponibilizados no site do Ministério da Previdência nos Demonstrativos de Cálculo Atuarial, no Estado do Amazonas, só Manaus tem R$ 1,134 bilhão para requisitar de compensação previdenciária do INSS até 31 de maio. No interior, o município que tem o maior valor a requerer é Itacoatiara com R$ 20,991 milhões.

Os valores existem porque os funcionários efetivos dos municípios que têm fundo próprio de previdência trabalhavam antes para iniciativa privada ou pública e contribuíram para o INSS. Quando se aposentaram, esses servidores passaram a receber salário do fundo a que estão ligados. No caso, os fundos previdenciários dos municípios.


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