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INSS paga R$ 37,8 mil em um mês em auxílio-reclusão a dependentes de presos no Amazonas

Os beneficiados são dependentes de presidiários que atendem aos pré-requisitos exigidos para o pagamento do benefício. No Amazonas, só em março, 47 famílias receberam o benefício 09/08/2012 às 18:51
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Presos alojados na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro
acritica.com Manaus

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pagou, no mês de março de 2012, R$ 34,8 mil aos dependentes de 47 presidiários do Amazonas em forma de auxílio-reclusão, uma média de R$ 741 por preso. À época, a população carcerária do Estado era de 6.492 detentos, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus), o que significa dizer que o número de beneficiados foi inferior a 1%.

A assessoria do Ministério da Previdência Social informou não possuir dados atualizados dos demais meses do ano e nem de 2011 disponíveis para consulta hoje, mas garantiu que eles existem no banco de dados do ministério.

Conforme informações da Previdência, o auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.
 
Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento vários requisitos, entre eles a garantia de que o preso não recebe outro benefício e nem salário; a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado e o último salário de contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores estabelecidos nas portarias que regem o auxílio.