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Instituto de patrimônio histórico analisa projeto para construção de camelódromo no Centro de Manaus

Iphan recebeu o projeto da prefeitura para a construção de um espaço para camelôs na praça Tenreiro Aranha, no Centro 05/07/2012 às 07:18
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A praça Tenreiro Aranha, localizada na rua Theodoreto Souto, é tombada pelo patrimônio histórico, mas mesmo assim prefeitura insiste na construção do camelódromo de três andares no local
carolina silva Manaus

O Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) apresentou, nesta quarta-feira (4) à superintendência do Instituto Nacional de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amazonas o projeto de ‘viabilização de circulação dos veículos’ no Centro de Manaus. O projeto que inclui a construção do camelódromo na rua Theodoreto Souto, na praça Tenreiro Aranha, foi apresentado à instituição 14 dias após a prefeitura anunciar o projeto de revitalização da área central da cidade. O prazo dado pelo Iphan para concluir a avaliação técnica é  de 45 dias.

Mesmo com a possibilidade de a instituição não permitir a execução da obra do shopping popular que vai retirar 1.448 camelôs das calçadas do Centro, o diretor-presidente do Implurb, Manoel Ribeiro, não comentou sobre um “plano B” para transferir os pequenos comerciantes para outro espaço, pois só poderá avaliar a situação após o posicionamento do Iphan.

“Só posso me movimentar quando o Iphan se pronunciar. Estou dando entrada hoje (ontem) no nosso projeto. Fizemos uma reunião na sexta-feira e me pediram os projetos detalhados”, disse Manoel Ribeiro.

De acordo com o edital de tombamento do Centro Histórico de Manaus, publicado no dia 22 de novembro de 2010 no Diário Oficial da União (DOU) e aprovado em janeiro deste ano pelo Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), em Brasília, o perímetro tombado inclui a rua Theodoreto Souto e a Praça Tenreiro Aranha.

Nada a ver!!!
Mas, para Manoel Ribeiro , o projeto não “tem nada a ver com patrimônio histórico”  pois tem o objetivo de tornar viável a circulação de veículos na área central da cidade temendo o desabamento das galerias de esgoto construídas pelos ingleses no século passado e que ficaram comprometidas por conta da cheia recorde deste ano.

O tombamento do Centro Histórico de Manaus chegou a ser contestado pelo prefeito Amazonino Mendes após a aprovação do Iphan, pois a instituição não havia consultado o poder municipal para tombar a área.

O projeto da obra do camelódromo na rua Theodoreto Souto prevê a construção de um prédio de três andares para mais de 1,4 mil camelôs, do total de 2.134, conforme informou o presidente da Associação dos Camelôs de Manaus, Givanildo Marques.

MPF denunciou prefeito e Ribeiro
Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF/AM) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito Amazonino Mendes e o diretor-presidente do Implurb, Manoel Ribeiro, pela tentativa de construir, sem autorização legal e à revelia de decisão judicial, um shopping popular para a transferência dos camelôs no porto de Manaus, área tombada pelo Instituto Nacional de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A ação também foi ingressada contra o ex-superintendente regional do Iphan, Juliano Marcos Valente de Souza, por ter autorizado o início das obras sem que a autarquia federal tivesse analisado o projeto. Para o MPF/AM, a conduta dos réus violou os princípios administrativos, colocou em risco a boa prestação dos serviços portuários e a preservação do patrimônio público, histórico e cultural da cidade, o que configura ato de improbidade administrativa.

Uma história de desencontros institucionais
O camelódromo na área do porto de Manaus começou a ser construído em junho de 2010 e estava programado para ser inaugurado em setembro do mesmo ano.

Em julho de 2010, o MPF/AM determinou a paralisação das obras do camelódromo por falta de autorização legal, mas a construção continuou normalmente.

Em agosto, a Justiça Federal determinou a demolição da estrutura construída.

O desmonte da estrutura do camelódromo teve início somente no segundo semestre do ano passado.

No mês passado, centenas de camelôs paralisaram as atividades para reivindicar um camelódromo em audiência pública na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Ainda no mês passado, o MPF/AM reafirmou a proibição para a construção  do camelódromo no porto.

Força política
A situação dos mais de 4 mil camelôs que ocupam as calçadas do Centro de Manaus se arrasta deste os anos 80, quando começou a ocupação da área. No início da década de 90 eles chegaram a ser retirados, na administração de Arthur Neto, mas depois da eleição de Amazonino Mendes, em 1992, eles passaram a ocupar livremente a região.